ANM diz-se pronta ao diálogo com Nordio, mas exige fim dos ataques à magistratura

Giuseppe Tango, presidente da Associazione Nazionale Magistrati (ANM), pediu ontem a descompressão do clima político-judiciário e afirmou que a prioridade é restituir confiança nas instituições. Em entrevista concedida à AGI, na margem de um congresso em Palermo, Tango foi direto: "Che finiscano le contrapposizioni è ciò che ogni cittadino si augura e io, in quanto magistrato, ancora di più". A posição, segundo ele, traduz a necessidade de serenar os toni e conter os ataques que, na avaliação do dirigente, equivalem a um ataque às próprias instituições.

O presidente da ANM ressaltou o impacto desse clima sobre realidades locais sensíveis: "Vivemos in una terra, quella siciliana, in cui è forte il problema del pizzo, dell'imprenditore taglieggiato; cosa porta quest'ultimo ad affidare la sua vita, in definitiva alla magistratura, se non un presupposto di grande fiducia verso di essa?". Para Tango, a redução das tensões favorece tanto a atuação dos magistrados quanto a sensação de segurança jurídica da sociedade.

Questionado sobre a disponibilidade para um encontro com o ministro da Justiça, Carlo Nordio, Tango foi enfático: a ANM está aberta ao confronto sobre "temi concreti". Ele lembrou que a associação já participou de um encontro em Roma com o viceministro Sisto e com o presidente do Consiglio Nazionale Forense, e que aceitaria, com atenção, um convite formal do Guardasigilli para tratar de problemas práticos que afetam o sistema judicial.

Quanto aos pontos prioritários a levar a esse eventual confronto, Tango indicou objetivamente as matérias que, na visão da ANM, interessam diretamente aos cidadãos: medidas voltadas à eliminação das lungaggini processuali (morosidade processual) e duas emergências concretas.

A primeira preocupação refere-se à data de 30 giugno, prazo para o término dos contratos dos profissionais do Ufficio per il processo. Tango destacou que estas figuras de apoio à jurisdição produziram resultados significativos na redução de atrasos e no escoamento do acervo processual. A sua eventual descontinuidade, segundo o presidente da ANM, não só afetaria os trabalhadores diretamente como também a própria experiência e eficácia do Ufficio per il processo.

A segunda questão crítica é a reforma do gip collegiale, que prevê decisões colegiadas — compostas por três juízes — sobre medidas cautelares como o arresto domiciliare e a custódia cautelar. Mesmo sem entrar no mérito da escolha técnica, Tango apontou um problema objetivo: a esmagadora inadequação das dotazioni organiche. Muitos tribunais já operam com duas, no máximo três varas de gip na estrutura oficial. Formar um colegiado, advertiu, só seria possível por meio da retirada de magistrados de outras fases do processo penal, ou mesmo do setor cível e do trabalho, agravando prazos e atrasando respostas a demandas legítimas por justiça.

Em suma, a mensagem do presidente da ANM combina disposição para o diálogo com uma advertência prática: convergência sobre conteúdos concretos, defesa de estruturas que funcionam e proteção da integridade institucional contra ataques que minam a confiança pública. Uma apuração in loco e o cruzamento de fontes confirmam que, na agenda do diálogo proposto, a estabilização dos recursos humanos e a preservação da eficiência processual são imperativos que não admitem deferências retóricas.