Aumento de 5 euros por maço: campanha atinge 80% das assinaturas e pressiona Parlamento

Por Giulliano Martini — Apuração a partir de documentos públicos e cruzamento de fontes: a iniciativa popular que propõe um aumento de 5 euros no preço de todos os produtos de fumo e de inalação de nicotina alcançou um marco significativo. Em cerca de três meses e meio, foram reunidas 40.000 assinaturas, ou seja, 80% das 50.000 necessárias para levar a proposta ao Parlamento.

Os promotores da campanha — AIOM, Fondazione AIRC, Fondazione Umberto Veronesi e Fondazione AIOM — fundamentam a proposta em dados epidemiológicos e comportamentais recentes. Entre 2021 e 2025, o uso de cigarro eletrônico e de tabaco aquecido quase dobrou, passando de 3,9% para 7,4%. A difusão desses produtos é mais intensa entre os jovens: a prevalência entre 18 e 34 anos está em 16,5%, enquanto cai progressivamente nas faixas etárias superiores, atingindo 1,4% entre os maiores de 65 anos.

Os proponentes sustentam que o aumento de preço não deve recair apenas sobre o cigarro tradicional, mas sobre todos os dispositivos e produtos que contenham ou liberem nicotina. A intenção declarada é reduzir o número de fumantes — hoje cerca de 10 milhões no país — e mitigar o impacto sobre a saúde pública: estima-se que 93.000 mortes por ano sejam atribuíveis ao consumo de tabaco.

Segundo cálculos apresentados pelos organizadores, um acréscimo médio de 5 euros por produto poderia provocar uma redução do consumo global na ordem de 37%. As receitas adicionais seriam parcialmente canalizadas para financiar o Servizio Sanitario Nazionale, reforçando o argumento fiscal e de saúde pública da medida.

Especialistas e instituições citados no dossiê da campanha alertam ainda para o uso combinado de produtos. Estudos recentes, incluindo um relatório da Comissão Europeia, apontam que um em cada cinco jovens inicia o consumo por meio de novos produtos à base de nicotina. Pesquisadores da Universidade do Novo Gales do Sul, publicados em Carcinogenesis, mostram que o uso combinado de cigarros convencionais e cigarro eletrônico quadruplica o risco de câncer de pulmão em comparação ao uso exclusivo do cigarro tradicional. O efeito é observado também em pacientes com menos de 50 anos.

Do ponto de vista processual, qualquer cidadão maior pode assinar a proposta na plataforma do Ministério da Justiça, utilizando SPID, CIE ou CNS. Os promotores afirmam estar "orgulhosos do resultado alcançado até agora" e mantêm a mobilização para completar o rito administrativo e levar a matéria ao exame parlamentar.

Da minha apuração: a combinação entre aumento de prevalência entre jovens, evidências científicas de risco amplificado pelo uso múltiplo de produtos e a tentativa de criar um mecanismo fiscal para financiar a saúde pública forma um quadro que justifica a aposta política na medida. Resta saber como o Parlamento avaliará o equilíbrio entre redução do consumo e potenciais efeitos regressivos sobre consumidores de baixa renda, questão que exigirá avaliação técnica mais aprofundada.

Em síntese, a campanha "5 euro contra o fumo" dá sinais de força organizativa e técnica: 40.000 assinaturas, evidência científica alarmante e um objetivo claro — reduzir o fumo por via de preço — agora aguardam o próximo passo institucional.