Cassação anula prisão de Mohammad Hannoun e remete caso ao Riesame de Gênova

ROMA — A quinta seção da Corte de Cassação anulou, com encaminhamento a outra seção do Tribunal del Riesame de Gênova, a ordem de prisão preventiva que recaiu sobre o arquiteto e ativista palestino Mohammad Hannoun, de 64 anos, detido no final de dezembro sob a acusação de liderar uma suposta célula italiana do Hamas.

Além de Hannoun, a Cassação também anulou e remeteu para reavaliação as ordinanças de custódia cautelar relativas a outros três investigados ainda em prisão: Ra'ed Dawoud, Yaser Elasalye e Ryad Albunstanji. A decisão da Suprema Corte determina que o novo julgamento deva ser conduzido por uma diferente seção do Riesame de Gênova, procedimento que visa reexaminar os elementos probatórios à luz dos fundamentos que serão apresentados nas motivações da Cassação.

Por ora, Hannoun permanece encarcerado no estabelecimento prisional de Terni até a nova decisão do Riesame. A Cassação estabeleceu prazo de 30 dias para publicar as motivações completas que embasaram o pronunciamento.

Do ponto de vista probatório, o quadro emergente com o acolhimento parcial dos recursos indica um movimento claro: com o ressarcimento do recurso dos procuradores ter sido rejeitado, os documentos produzidos por fontes israelenses foram, de forma reiterada, afastados como fonte de indícios pela própria Corte e pelo Riesame de Gênova. Essa exclusão já havia sido determinada anteriormente pelo Riesame genovês e também pelos procuradores gerais da Cassação, em contraste com a posição sustentada pelos promotores de Gênova durante a investigação.

Em termos processuais, a anulação com remessa implica que a ordem de prisão não se mantém como decisão definitiva e que o Riesame deverá reavaliar a custódia cautelar e a valoração das provas sem os documentos estrangeiros agora desprestigiados. A continuidade da detenção dependerá, portanto, do exame renovado da materialidade e da gravidade indiciária por parte da nova seção designada.

Fontes judiciais consultadas descrevem a decisão da Cassação como um ajuste técnico relevante: trata-se de um cruzamento de fontes e de um controle hierárquico sobre a admissibilidade probatória, com impacto direto no destino dos acusados. A medida reforça a exigência de que provas estrangeiras e relatórios externos sejam submetidos a critérios de verificação mais estritos antes de servirem de base para medidas cautelares tão gravosas quanto a prisão preventiva.

O caso seguirá agora sua tramitação no Riesame de Gênova, com novas audiências e possível reavaliação das medidas cautelares. A expectativa das partes é pela publicação rápida das motivações para que se estabeleça, com clareza técnica, quais elementos justificam ou não a permanência dos acusados sob custódia.

Relatório de apuração in loco, cruzamento de fontes e análise dos autos permanecem centrais neste estágio do processo. A Espresso Italia acompanha o caso com prioridade, informando os desdobramentos assim que as motivações forem publicadas e o Riesame fixar nova decisão.