Fisco concentrado: poucos contribuintes sustentam serviços e expõem desequilíbrios estruturais

Ao abrir o formulário da declaração de imposto de renda, um contribuinte vê o total devido com a mesma objetividade com que um engenheiro lê um painel de controle: números que traduzem decisões, prioridades e limites. Enquanto isso, milhões de cidadãos sequer chegam a preencher o mesmo módulo. Essa imagem resume uma realidade que exige calibragem imediata do motor fiscal.

Os dados do Observatório sobre as declarações de renda mostram uma estrutura marcadamente concentrada: uma parcela reduzida de contribuintes suporta a maior parte do impacto da Irpef, enquanto cerca de metade da população não contribui com impostos diretos. Em 2024 foram registradas mais de 42 milhões de declarações que revelam uma fatia significativa da população com rendimentos baixos ou nulos.

Mais de 8 milhões de pessoas estão abaixo da linha dos 15 mil euros anuais e uma faixa ainda maior contribui de forma limitada para o total arrecadado. A consequência é direta na composição das receitas: uma minoria de rendimentos médios-altos financia uma parcela desproporcional do imposto, mantendo acessíveis serviços cuja demanda é universal.

Esse arranjo concentra a pressão sobre os escalões superiores e transfere ao ponto de maior carga a responsabilidade por sustentar saúde, educação e assistência social. Em linguagem de engenharia econômica, quando a base de contribuintes efetivos se estreita, qualquer variação — recessão, inflação, mudança de emprego — atua como um amplificador que torna o sistema mais sensível e menos resiliente.

No debate público sobre políticas tributárias há duas necessidades em aparente tensão: proteger os rendimentos mais baixos e garantir receitas estáveis para os serviços essenciais. As escolhas sobre bônus, deduções e alíquotas são a roda de ajuste desse sistema; mal calibradas, funcionam como freios fiscais que reduzem a capacidade de investimento público; bem desenhadas, aceleram a inclusão sem sacrificar a sustentabilidade orçamentária.

Do lado do contribuinte, a decisão é pragmática. Um trabalhador autônomo fecha as contas do ano e pondera quanto destinar ao fisco e quanto reinvestir na atividade. Essa escolha impacta produtividade, geração de emprego e, em última instância, a própria base de arrecadação. A desigualdade de contribuição cria um círculo vicioso: poucos pagam mais para que muitos mantenham acesso a serviços, mas a sobrecarga pode desincentivar investimentos e formalização.

É essencial tratar o problema como um desequilíbrio estrutural, não apenas conjuntural. Reformas fiscais pensadas com visão de longo prazo — que aumentem a capacidade de arrecadação sem estrangular o crescimento — são parte da solução. A linguagem das políticas públicas deve ser técnica e estratégica: não se trata de penalizar, mas de otimizar o design de tributos para reduzir riscos e distribuir o peso com eficiência.

Como estrategista de mercado, vejo esse desafio como um trabalho de engenharia fina: calibrar instrumentos tributários, revisar bases de incidência e ampliar a base contributiva para que o motor da economia continue gerando energia para serviços públicos de qualidade. Sem essa calibragem, o sistema seguirá mostrando fragilidades que comprometem a estabilidade social e a performance econômica do país.