UE prepara plano para taxar menos gás e eletricidade e aliviar o peso das contas

Assino este texto como Stella Ferrari, economista sênior com olhar sobre a alta performance do mercado. A União Europeia está prestes a movimentar o painel de controle do motor da economia para reduzir o impacto do custo das contas nas famílias e indústrias: a Comissão Europeia apresentará em meados de julho um regulamento que orienta os Estados-membros a taxar menos gás e eletricidade, favorecendo fiscalmente a eletricidade em relação ao gás natural e reformando os encargos de rede que pesam sobre as faturas.

O documento surge como desdobramento do pacote Accelerate EU, pensado à luz da crise energética. Entre as medidas encaminhadas está a possibilidade de excluir do défice as despesas com investimentos para a eletrificação e a transição energética até 0,6% do PIB no triênio 2026-2028 — uma folga orçamentária que já recebeu aplausos do governo italiano, representado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, em diálogo com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Como ressaltei, porém, trata-se de uma calibragem inicial: há "a necessidade de um esforço extraordinário" em todas as frentes, nas palavras da premier.

Na prática, os países manterão liberdade para definir alíquotas, porém com a condição de que a eletricidade permaneça fiscalmente mais conveniente do que o gás. Esta é a linha traçada por Bruxelas para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, responsáveis — em grande medida — pelo mecanismo que pressionou os preços da eletricidade em mercados como o italiano, onde o papel das renováveis ainda é menor do que em outros Estados-membros.

Outra peça essencial do regulamento é a reforma dos encargos de rede, que representam cerca de um quarto da fatura média. A proposta prevê tarifas ligadas ao horário de uso (time-of-use) e critérios claros para avaliar a eficiência dos operadores de rede, com objetivo de reduzir custos e alinhar incentivos. A Comissão também admite a utilização de fundos de coesão para financiar investimentos nas redes elétricas, funcionando como um reforço de caixa para modernizar a infraestrutura.

Do ponto de vista da gestão da procura, Bruxelas quer acelerar a implantação de contadores inteligentes: meta de pelo menos 50% dos consumidores com smart meters até 2030 e 65% até 2033. Essa é uma estratégia de aceleração de tendências — mover o consumo para horários de menor custo é como otimizar a mudança de marchas de um motor para ganhar eficiência.

O regulamento está previsto para ser publicado no dia 22 de julho, dentro de um pacote que inclui também o plano de ação para a eletrificação, com a meta ambiciosa de elevar a participação da eletricidade no consumo final do atual 23% para 32% até 2030. Como afirmou von der Leyen, a redução dos custos energéticos começa em casa, mas haverá desafios globais de capacidade e comércio que exigirão resposta coordenada no Conselho Europeu.

Uma notícia de alívio imediato para a Itália: a UE aprovou um plano doméstico de €23 bilhões para apoiar a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, no âmbito do Clean Industrial Deal. É um reforço substancial para a transição, uma injeção de capital que pode transformar o design das políticas nacionais e acelerar a montagem de um sistema energético mais resiliente.

Em suma, a UE está ajustando os freios fiscais e recalibrando os motores da política energética para aliviar as contas, promover a eletrificação e reduzir a dependência do gás. Resta agora transformar intenções em execução eficaz: medidas tarifárias, investimentos em redes e digitalização do consumo serão os componentes dessa engenharia de ponta.