Como os países chegam à União Europeia: passos, critérios e o xadrez diplomático do alargamento

Por Marco Severini — A geopolítica do alargamento europeu exige tanto técnica institucional quanto percepção estratégica. Entre os Estados que hoje aspiram ao ingresso na União Europeia estão Ucrânia, Moldávia, Albânia e Montenegro, e, em perspectiva, possivelmente também a Islândia. Cada candidatura é um movimento no tabuleiro em que a arquitetura normativa da UE se encontra com as fragilidades históricas dos candidatos.

O processo começa com um princípio claro: qualquer Estado europeu que declare respeito aos valores democráticos da União e se comprometa a promovê‑los pode apresentar a sua solicitação. Mas a abertura formal do expediente depende de uma condição política essencial: os Vinte e Sete Estados‑membros devem aprovar, por unanimidade e sem vetos, o início do processo.

Superada essa primeira fase política, o candidato entra na exigência dos critérios de Copenhague, fixados em 1993. Esses critérios configuram uma checklist institucional e socioeconômica: estabilidade das instituições democráticas, respeito ao Estado de direito, proteção dos direitos humanos e das minorias; uma economia de mercado funcional capaz de suportar a concorrência interna; e a capacidade administrativa e institucional de assimilar e aplicar o acquis comunitário, o corpo jurídico que vincula os Estados membros.

A certificação por parte da Comissão Europeia de que essas condições mínimas se verificam é o bilhete de acesso para a fase seguinte: os negociações de adesão. Esses diálogos são estruturados em capítulos temáticos que abrangem todo o direito da União, destinados a preparar o candidato para a condição de Estado membro. A cada capítulo se aplicam regras rígidas: sua abertura e encerramento exigem o acordo unânime dos Estados membros.

Importante também é a noção de capacidade de absorção da UE — a tectônica de poder interna que limita o ritmo do alargamento. Só quando Bruxelas e os governos nacionais consideram que a integração adicional não compromete o funcionamento do conjunto pode avançar o processo. O desfecho dos capítulos leva à redação de um tratado de adesão, que costuma incluir cláusulas de salvaguarda e períodos transitórios. O texto precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e adotado por unanimidade pelo Conselho.

A última etapa é a ratificação segundo as constituições nacionais dos Estados membros e do candidato. Só após esse rito — e na data fixada no tratado — o Estado candidato torna‑se efetivamente Estado membro.

Trata‑se de um percurso longo e intrincado, razão pela qual, no caso da Ucrânia, surgiram propostas de fórmulas alternativas para acelerar a integração, como um estatuto de "membro associado" ou uma adesão limitada, pensadas para responder à urgência imposta pela condição de país agredido.

Os parceiros dos Balcãs Ocidentais seguem um caminho específico designado processo de estabilização e associação (PSA). Albania, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedônia do Norte e Sérvia participam desse mecanismo. O PSA não é um atalho: é um percurso acompanhado e estruturado, concebido para estabilizar territórios marcados por conflitos recentes, transições institucionais frágeis e interdependências regionais.

Do ponto de vista estratégico, cada candidatura representa um redesenho de fronteiras invisíveis — nem apenas jurídico, nem apenas político — mas tectônica que altera equilíbrios regionais. O desafio da UE é conciliar a exigência de normas e a urgência política, preservando os alicerces frágeis da diplomacia europeia. O resultado dependerá tanto da capacidade técnica dos candidatos quanto da vontade política unânime dos membros: um xeque‑mestre que deve ser jogado com precisão e prudência.