Senado aprova o 'Stabilicum' entre protestos: 113 votos a favor e reação das oposições
Senado aprova o 'Stabilicum' por 113 votos; oposição protesta e texto volta à Câmara para terceira leitura em 28/09.
Giuseppe Borgo 
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Senado aprova o 'Stabilicum' entre protestos: 113 votos a favor e reação das oposições
O plenário do Senado aprovou nesta sessão a reforma da lei eleitoral conhecida como Stabilicum, com 113 votos favoráveis, 71 contrários e 2 abstenções. A votação marcou um momento político decisivo para a maioria governista, que se apresentou coesa em torno do texto, mas provocou uma onda de contestação nas bancadas de oposição.
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Minutos antes do resultado final, senadores das minorias exibiram no plenário cartazes com a inscrição original em italiano "No alla legge truffa", culminando duas jornadas de debate com tom extremamente áspero. Com as alterações aprovadas em Palazzo Madama, o projeto terá de retornar à Câmara para a terceira e última leitura, já agendada para 28 de setembro.
A proposta estabelece um sistema proporcional puro complementado por um prêmio de maioria atribuído à coalizão que atingir 42% dos votos em ambas as Casas. Esse bônus corresponde à atribuição de 70 deputados e 35 senadores adicionais, respeitados os tetos máximos de 220 deputados e 113 senadores. Entre as novidades, está a obrigação de indicar o candidato a presidente do Conselho no ato do depósito do símbolo e do programa eleitoral; a confirmação das regras de voto para trabalhadores e estudantes fora da sede, com extensão aos cuidadores familiares; e a reorganização do voto no exterior, agora concentrado em duas circunscrições para a Câmara e em uma única circunscrição mundial para o Senado.
No exame em plenário foram introduzidas mudanças importantes em relação ao texto vindo da Câmara. A alteração de maior relevo foi a reintrodução do mecanismo das preferências combinado com capilista bloccati, ponto que havia sido rejeitado anteriormente em Montecitorio por votação secreta. Também foi suprimida a chamada norma "anti-cespugli" e redesenhados os limites de alguns distritos locais, como o do Trentino-Alto Adige. A maioria ainda rejeitou em bloco uma emenda da oposição que permitiria a coleta digital das assinaturas eleitorais via SPID ou assinatura eletrônica.
O debate acirrou-se em torno do artigo 1, que eleva para 6.000 o número de assinaturas exigidas por distrito para a apresentação de listas por forças políticas não representadas no Parlamento. A senadora do Movimento 5 Stelle, Alessandra Maiorino, atacou o arcabouço da reforma, qualificando-o como um sistema intencionalmente contorcido, desenhado para iludir os eleitores — fazendo-os crer na possibilidade de escolher o premiê e os representantes quando, na prática, a maioria das cadeiras seria decidida por listões bloqueados e pelos chamados "supernomeados". Maiorino denunciou que apenas uma fração reduzida do Parlamento será realmente escolhida por meio das preferências, rotulando o texto de "supertruffa".
Como repórter que busca construir pontes entre Roma e a vida dos cidadãos, observo que a aprovação no Senado representa outro tijolo na arquitetura legislativa, mas também abre uma fissura na confiança democrática, dada a intensidade das objeções sobre participação e representação. Agora, o peso da caneta em Montecitorio definirá se esses alicerces resistirão às críticas ou se o projeto sofrerá novas alterações antes de sua promulgação.
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