Garante da Infância da Toscana pede a Schillaci: bloqueio aos fechamentos de pontos de nascimento
Garante da Infância da Toscana pede a Schillaci suspensão de cortes que fecham pontos de nascimento em Campostaggia, La Gruccia e Nottola.
Alessandro Vittorio Romano 
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Garante da Infância da Toscana pede a Schillaci: bloqueio aos fechamentos de pontos de nascimento
FIRENZE, 24 de agosto de 2026 — Em uma carta enviada ao ministro da Saúde, Orazio Schillaci, e ao Comitê Nacional do Percurso de Nascimento, o Garante per l'Infanzia e l'Adolescenza della Regione Toscana, Stefano Scaramelli, pede o imediato bloqueio dos atos que determinam o fechamento ou a limitação de serviços de proximidade dedicados ao parto. O apelo surge após a sinalização feita pela associação Cuore di Bimbo (Associazione Toscana Genitori Bambini Cardiopatici) sobre as decisões referentes aos pontos de nascimento de Campostaggia (Poggibonsi), La Gruccia (Montevarchi) e Nottola (Montepulciano).
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Na sua missiva, Scaramelli sublinha que os direitos dos nasciturnos não são números e que qualquer reestruturação deve colocar, em primeiro lugar, a proteção da saúde e da segurança das mães e dos bebés. Para o Garante, as medidas que reduzem o acesso local aos cuidados obstétricos e neonatais configuram uma violação dos artigos 3 e 24 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que afirmam a pré‑eminência do interesse do menor e o direito ao mais alto nível de saúde, sem discriminação geográfica.
Scaramelli critica a aplicação estritamente aritmética dos critérios contidos no D.M.70/2015, em particular aquela referência à cota de 500 partos anuais para manter um ponto de nascimento. Segundo ele, esse limiar ignora a transição demográfica e a conformação territorial da Toscana, marcada por uma malha de pequenas comunidades e por uma geografia que exige soluções de proximidade. "A rigidez dos parâmetros ameaça apagar pontos que são raízes do bem‑estar local", escreve o Garante, pedindo a ativação urgente de um Tavolo di Mediazione para discutir alternativas que preservem serviços essenciais sem sacrificar a segurança.
Num tom que mistura firmeza técnica e sensibilidade pelas paisagens humanas, a carta solicita que o Ministério reavalie as decisões à luz de indicadores além do mero volume de partos: acessibilidade, tempo de transferência em caso de emergência, impactos sociais e a capacidade de resposta local. Para Scaramelli, é preciso ouvir as comunidades, os profissionais de saúde e as associações de famílias, evitando soluções que transformem direitos em estatísticas.
Enquanto a discussão técnica prossegue, fica claro o retrato de uma Toscana que respira de forma espalhada, onde cada ponto de nascimento é mais que uma unidade de serviço: é uma extensão da respiração da cidade no campo, um elo entre cuidado e território. A proposta do Garante revela a urgência de um diálogo que julgue políticas com olhos de quem conhece os ritmos e as necessidades locais, preservando a igualdade de acesso à saúde materno‑infantil.
O apelo formal já está nas mãos do ministro e do Comitê Nacional; resta saber se a chamada por um Tavolo di Mediazione será acolhida a tempo de impedir decisões que, nas palavras do próprio Scaramelli, punem as comunidades mais distantes e colocam em risco o direito fundamental de nascer com segurança.
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