Salutequità alerta para esvaziamento do organismo de verificação das listas de espera
Salutequità denuncia esvaziamento do organismo de verificação das listas de espera e alerta para perda de poderes de inspeção no Decreto-Legge 144/2026.
Alessandro Vittorio Romano 
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Salutequità alerta para esvaziamento do organismo de verificação das listas de espera
ROMA, 08 de setembro de 2026 — Em audiência nas Comissões de Orçamento e Ambiente da Câmara, a associação Salutequità fez um alerta contundente sobre o que chama de “esvaziamento” do organismo de verificação das listas de espera. O temor central é que o Decreto-Legge 144/2026, na sua conversão em projeto de lei, transforme um instrumento extraordinário em mera estrutura de administração ordinária, enfraquecendo mecanismos essenciais de controle.
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Segundo a entidade, a reforma proposta implica a abolição dos poderes de acesso, controle e inspeção que eram a espinha dorsal da atuação contra as filas na saúde. Em linguagem direta, é a transferência da gestão das listas de espera para a Direção-Geral de Programação Sanitária, devolvendo o tema à “rotina” administrativa — como se a emergência estivesse superada. Salutequità define a mudança como "um passo atrás em relação ao decreto", porque a crise de atrasos permanece.
Os pontos críticos elencados na audiência incluem ainda a fragmentação das atividades e dos sujeitos responsáveis pelo combate às filas, a reatribuição dos poderes substitutivos e um profundo stravolgimento (alteração) da organização interna do Ministero della Salute. Falta, segundo a associação, um regime transitório claro e uma revisão orgânica da estrutura ministerial que assegure continuidade e eficácia.
Há uma preocupação específica sobre o manejo das inadempienze regionali — as faltas de cumprimento por parte das regiões. Sem instrumentos de fiscalização e intervenção robustos, alerta Salutequità, as assimetrias territoriais e os atrasos poderão persistir, comprometendo o direito ao acesso oportuno aos cuidados. A lei extraordinária 107/2024, que havia estabelecido medidas temporárias mais incisivas, ainda não produziu todos os resultados esperados e, portanto, a volta à administração ordinária parece prematura.
Como observador atento dos ciclos que regem a vida pública, vejo nesta disputa uma espécie de estação mal sincronizada: as políticas de saúde são como uma paisagem que precisa de intervenções precisas para que a respiração da cidade volte a ser harmoniosa. Retirar instrumentos de supervisão é como podar uma árvore no momento errado — corre-se o risco de enfraquecer suas raízes.
Salutequità cobrou, na audiência, clareza normativa e garantias práticas para que a luta contra as listas de espera não se fragmente em iniciativas desconectadas. A recomendação é que qualquer mudança organizacional venha acompanhada de um plano transitório robusto e de mecanismos de monitoramento que mantenham ativos os poderes de inspeção e substituição quando necessários.
Ao final, o apelo é por responsabilidade pública: num sistema em que as esperas afetam a saúde cotidiana das pessoas, restaurar a eficácia dos instrumentos de verificação é colher hábitos de atenção que beneficiam toda a comunidade.
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