Groenlândia cria comissão para apurar contracepção forçada contra mulheres inuítes
Groenlândia cria comissão para investigar contracepção forçada a mulheres inuítes entre 1960 e 1990; peritos divergiram sobre acusação de genocídio.
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Groenlândia cria comissão para apurar contracepção forçada contra mulheres inuítes
Por Marco Severini — Em movimento que redesenha um capítulo sombrio da história colonial no Atlântico Norte, a Groenlândia anunciou a criação de uma comissão pela verdade e reconciliação para investigar a campanha de contracepção forçada imposta a milhares de mulheres inuítes durante as décadas de 1960 a 1990. O anúncio acompanha o impasse técnico de um grupo de peritos que não chegou a consenso sobre a qualificação do programa como "genocídio".
Entre os anos citados, mais de 4.000 mulheres groenlandesas foram submetidas, na grande maioria dos casos sem consentimento, ao implante de dispositivos intrauterinos (DIU). Entre as vítimas havia meninas de apenas 12 anos; algumas nunca mais conseguiram ter filhos. Este episódio constitui um dos pontos mais críticos nas relações entre a antiga potência colonial, a Dinamarca, e a população indígena da ilha.
"Não podemos afirmar, em nome do governo, se se tratou de genocídio. É um tema passível de debate", afirmou a ministra da Justiça groenlandesa, Marianne Paviasen, em declaração à imprensa. Num tom que privilegia a recuperação e a pacificação, o primeiro-ministro Jens-Frederik Nielsen ressaltou que a prioridade é "iniciar um processo de cura" e confirmou: "Iremos instituir uma comissão para a reconciliação". Nielsen também manifestou a intenção de atuar em coordenação com as autoridades dinamarquesas.
Em Copenhague, a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen adotou postura conciliadora: "Geriremos o processo político em conjunto com o governo da Groenlândia. O essencial é que encontremos o caminho correto juntos", disse ela, reafirmando o apoio à abertura de vias reparatórias. No Parlamento dinamarquês, foi aprovada a possibilidade de pagamento de indenizações às mulheres afetadas, medida respaldada por Frederiksen, que no ano anterior havia apresentado desculpas oficiais em nome da Dinamarca.
O atual desdobramento ocorre após um inquérito iniciado em agosto de 2024, quando uma comissão de quatro especialistas foi incumbida de elucidar o programa. Os peritos não conseguiram produzir um único relatório comum: apresentaram duas análises divergentes — uma descartando a caracterização de genocídio e outra afirmando que a possibilidade não pode ser excluída. Ambas, porém, coincidem ao apontar potenciais violações de direitos humanos e de direitos dos povos indígenas.
Vítimas do programa reclamam da marginalização no processo investigativo. Henriette Berthelsen, uma das mulheres afetadas, declarou à AFP que as conclusões estavam viciadas desde o começo, pois nenhum especialista representando os inuítes da Groenlândia integrava a equipe. "Para mim, não é apenas história ou política. É o meu corpo, a minha vida e o meu direito à autodeterminação", afirmou, sublinhando que decisões sobre seu corpo foram tomadas por outros, sem a devida participação das comunidades atingidas.
Do ponto de vista geopolítico e social, a formação da comissão pela verdade e reconciliação representa um movimento estratégico sobre o tabuleiro: não se trata apenas de apurar responsabilidades jurídicas, mas de reconstruir alicerces de confiança entre instituições e populações. A tectônica de poder entre Nuuk e Copenhague exige, agora, uma atuação que combine justiça, reparação e reconhecimento simbólico.
O caso trouxe à luz traumas há décadas enterrados. Para além das demandas individuais por indenização, há uma exigência coletiva por memória e por mecanismo que assegure não repetição. A comissão projetada deverá, portanto, transcender a mera catalogação de fatos e oferecer um roteiro de reconciliação capaz de restabelecer direitos e restaurar a dignidade de quem sofreu as consequências de políticas públicas coercitivas.
Enquanto as discussões políticas prosseguem, a Groenlândia e a Dinamarca enfrentam um teste de maturidade institucional: transformar um debate técnico e emocional em medidas concretas, dentro de uma lógica de cooperação que reconheça a singularidade histórica do dano infligido às mulheres inuítes.

