UE suspende por um ano tarifas sobre fertilizantes à base de azoto para aliviar custos agrícolas

Bruxelas — Em um movimento calculado no tabuleiro das políticas comerciais europeias, o Conselho da União Europeia oficializou hoje, 22 de maio, a suspensão temporária das tarifas aduaneiras sobre os principais fertilizantes à base de azoto, entre eles a ureia e a amónia, por um período de um ano. A medida, destinada a resgatar margens pressionadas na agricultura comunitária, deve gerar uma economia estimada em cerca de 60 milhões de euros em direitos de importação, segundo a Comissão Europeia.

Os números evocam a dimensão estratégica dessa cadeia de suprimentos: em 2024 a União Europeia importou aproximadamente 2 milhões de toneladas de amónia, 5,9 milhões de toneladas de ureia e 6,7 milhões de toneladas de misturas azotadas. Desde 2021, a escalada dos preços desses insumos criou tensões significativas sobre a produção agrícola e contribuiu para o aumento do custo dos alimentos ao consumidor final.

O comunicado do Conselho sublinha o eixo central desta decisão: “os fertilizantes são essenciais para os agricultores europeus, que precisam de um fluxo comercial seguro e regular a preços competitivos para garantir a produção agrícola e a segurança alimentar”. Em termos estratégicos, trata-se de um movimento para reforçar os alicerces frágeis da diplomacia alimentar europeia, evitando que a tectônica de poder das rotas comerciais se transforme em risco direto à estabilidade interna.

Dois fatores agravaram a crise de oferta: a crise no Estreito de Ormuz — por onde passa cerca de um terço do comércio mundial de fertilizantes — e a redução das exportações russas. No flanco político, Itália e França lideraram a reação dos Estados-membros que pediam, paralelamente, a suspensão do imposto sobre o carbono (CBAM) aplicado a estes produtos e a eliminação das taxas de importação.

Embora a Comissão tenha promovido alternativas — como o incentivo ao uso de digestato e fertilizantes de origem biológica — a pressão do setor agrícola, somada às críticas do Parlamento Europeu pela falta de alternativas concretas, empurrou a decisão para a pauta do Conselho. O resultado é uma solução de caráter temporário, com o objetivo de ganhar tempo para medidas estruturais de redução de dependência.

Importante ressalva geopolítica: a suspensão não se aplicará a produtos importados da Rússia, em razão da sua guerra de agressão contra a Ucrânia, nem à Bielorrússia, dada a sua cumplicidade no conflito e as violações de direitos humanos. A intenção explícita é reduzir a dependência de Moscou e Minsk, ao mesmo tempo em que se procura diversificar rotas e parceiros comerciais.

Para equilibrar o apoio aos agricultores com a proteção da indústria interna europeia, o Conselho definiu critérios de aplicação: a medida valerá apenas para produtos que não gozem já de isenções aduaneiras por acordos preferenciais, em conformidade com a cláusula da nação mais favorecida (NPF). Além disso, foi instituído um limite quantitativo, vinculando as cotas de bens isentos a um parâmetro de referência das importações NPF (dados de referência mais recentes), de modo a evitar distorções permanentes no mercado interno.

Do ponto de vista estratégico, esta ação é um movimento defensivo: preserva a produtividade agrícola e a coesão social diante de choques externos, enquanto o Executivo comunitário trabalha em alternativas de médio prazo que incluem inovação no setor de fertilizantes e uma redistribuição mais resiliente das cadeias logísticas. Em termos de diplomacia econômica, trata-se de um ajuste no tabuleiro — cuidadoso, temporário e calibrado — para manter estabilidade e tempo político para reformas estruturais.

Marco Severini — Espresso Italia. Análise aprofundada sobre a medida, seus impactos comerciais e implicações geopolíticas para a segurança alimentar da UE.