Valência limita casas de férias para proteger moradia: nova lei fixa teto por bairro

Sou Erica Santini, sua amiga ítalo-brasileira com um olhar sensorial sobre cidades que respiram história. Hoje trago um capítulo importante da vida urbana de Valência, onde a Câmara Municipal aprovou esta semana novas regras destinadas a conter o crescimento desordenado dos alojamentos turísticos e das casas de férias.

Em uma decisão tomada em reunião plenária e formalizada como alterações às normas de ordenamento urbanístico, a autarquia definiu que os alojamentos turísticos e apartamentos para curta duração não poderão ultrapassar 2% do total de habitações em cada bairro e distrito da cidade. A medida integra uma estratégia mais ampla para reequilibrar o uso do solo urbano e preservar a vida comunitária.

A presidente da câmara, María José Catalá, saudou a iniciativa, sublinhando que “Valência é a primeira cidade em Espanha a impor um limite ao alojamento turístico”. Nas suas palavras, não se trata apenas de turismo: é uma mudança de paradigma. “Não somos só uma cidade de sol e praia à procura de turismo de massa e baixo custo; queremos afirmar a nossa identidade como destino urbano e pôr ordem no caos dos últimos anos”, disse.

As alterações introduzem ainda outros limites: o número total de alojamentos turísticos — englobando hotéis, apartamentos e arrendamentos de curta duração — não poderá exceder o equivalente a 8% dos residentes registados em cada bairro e distrito. Além disso, nas zonas residenciais, os pisos térreos dos edifícios poderão ter, no máximo, 15% de qualquer tipo de alojamento de férias.

Estas medidas respondem a um cenário em que o centro histórico e bairros tradicionais têm sentido a pressão do turismo: manifestações e protestos cresceram em Valência — como noutras cidades espanholas, incluindo Barcelona — contra a sobrelotação e as consequências sobre o mercado da habitação, fenómeno já apelidado de “touristflation”.

Nem todos, porém, veem a lei como solução completa. Francisco Guardeño, representante da Federação de Associações de Moradores de Valência, afirmou que “mais de 9 000 apartamentos turísticos funcionam ilegalmente” na cidade. “O principal setor de alojamento turístico da cidade, quase o dobro da oferta hoteleira, funciona na sombra. E é este o problema que a proposta que temos em cima da mesa não resolve.”

Como curadora de experiências, eu diria: Andiamo com prudência. É preciso equilibrar o desejo de Dolce Far Niente dos visitantes com o direito dos residentes a uma cidade habitável, onde a textura do tempo nas paredes e o perfume dos mercados continuem a ser parte do dia a dia — não apenas postais para turistas. As novas regras em Valência são um passo firme nessa direção, ainda que os desafios da fiscalização e da regularização permaneçam.

Enquanto a cidade ajusta sua bússola, resta observar como a norma será aplicada na prática e se conseguirá harmonizar a vida local com a hospitalidade que define o Mediterrâneo — um convite a descobrir a cidade sem diluir a sua alma.