Mohamed Tadjadit: poeta do Hirak na Argélia enfrenta risco de pena de morte após novo processo

Por Giulliano Martini — Correspondente Espresso Italia. Apuração em campo e cruzamento de fontes.

Mohamed Tadjadit, identificado como a voz de uma parcela jovem e insatisfeita da Argélia envolvida no movimento Hirak, voltou ao centro de um processo judicial que pode culminar em pena de morte. A mudança das imputações que agora o acusam de atos tipificados como terrorismo é descrita por especialistas da ONU para os direitos humanos como um expediente jurídico contestável.

Poeta e ativista, Tadjadit ganhou reconhecimento internacional ao receber, no ano passado, o prêmio Liberdade de Expressão na Arte da organização Index on Censorship. Seus versos, segundo análise de especialistas em literatura e direitos, tratam de desemprego, exclusão social e falta de oportunidades — em tom satírico — e não de incitação à violência.

Em março de 2022, Tadjadit foi condenado a 16 meses de prisão. A sentença foi posteriormente reduzida em instância de apelação, o que permitiu sua libertação cinco meses depois. Agora, contudo, um artigo do código penal argelino está sendo utilizado para reabrir o caso com acusações diferentes: “ataque armado”, “conspiração” e “ações contra a autoridade do Estado e contra a integridade do território nacional” — crimes que, no entendimento das autoridades, configurariam terrorismo e podem levar à pena capital.

Especialistas de direitos humanos das Nações Unidas qualificaram o uso dessa disposição legal como um “jogo de prestidigitação judicial”: a mesma conduta, julgada sob outra tipificação, para justificar um novo processo. Fontes independentes consultadas por esta redação classificam a manobra como uma vulneração ao princípio internacional contra o duplo juízo (ne bis in idem) e um risco claro à liberdade de expressão.

As poesias de Tadjadit circulam em redes sociais e em coletâneas independentes. Abaixo, trechos traduzidos da versão em inglês feita por Zaki Hannache e publicada pela Index on Censorship, que ilustram o caráter satírico e crítico de seu trabalho:

“Bem-vindos à nova Argélia. / Levamos em conta as vossas queixas. / Daremos notícias em forma de poesia. / Temos grandes projectos para vocês. / A renascença da nação não está longe… / Reconstruiremos a rotatória de Blida para vocês / E viverão a inovação connosco. / Queremos apenas o que é útil para vós… / Em breve o mar secará e nele colocaremos Saida [marca de água mineral]. / Surpreenderemos com as nossas ideias / E quem as criticar sofrerá graves consequências.”

Para analistas ouvidos pela reportagem, os versos evidenciam crítica política e ironia, não apelo a ações armadas. Ainda assim, as autoridades argelinas enquadraram os mesmos conteúdos em um contexto jurídico que lhes permite tratar o autor como provável partícipe de uma trama violenta.

Organizações internacionais de defesa dos direitos civis alertam que a escalada das acusações contra Tadjadit pode ter efeito dissuasor sobre a dissidência cultural e política na Argélia. O caso também reaviva discussões sobre a independência do judiciário no país e sobre o uso de normas penais para conter vozes críticas.

Esta redação continuará acompanhando o desenrolar do processo, com levantamento de documentos judiciais e entrevistas com especialistas em direito internacional e liberdade de expressão. Relatos in loco e cruzamento de fontes serão atualizados assim que novos elementos forem verificados.

Crédito da tradução dos versos: Zaki Hannache / Index on Censorship. Reportagem registrada e verificada pela equipe de correspondência em Argel.