UE: Meta teria projetado Instagram e Facebook para 'criar dependência' e violar o Digital Services Act

Bruxelas — A Comissão Europeia afirmou, em constatação preliminar, que o design do Instagram e do Facebook, controlados pela Meta, cria padrões de uso que equivalem a uma forma de dependência. A investigação concentra-se em elementos de produto como o infinite scroll, a reprodução automática (autoplay), as notificações push e os sistemas de recomendação altamente personalizados.

Segundo o executivo comunitário, esses mecanismos foram concebidos de modo a propor 'constantemente' novos conteúdos, alimentando o impulso do usuário a continuar a navegar. A Comissão descreve o efeito como uma colocação do cérebro em uma espécie de 'modalidade piloto automático' que favorece hábitos malsãos e um uso compulsivo das plataformas.

A apuração da Comissão conclui que a Meta não avaliou adequadamente os riscos que esse desenho acarreta para o bem‑estar físico e mental dos usuários, com atenção particular aos menores e aos adultos vulneráveis. Também está documentado que a empresa negligenciou dados sobre o tempo que jovens passam no Instagram e no Facebook durante a madrugada e sobre como formatos otimizados — como Reels e Stories — podem conduzir a um uso excessivo.

As medidas de mitigação apresentadas pela Meta, segundo a Comissão, não foram suficientes para afrontar 'de maneira eficaz' os riscos derivados de um design que tende a criar dependência. Na hipótese de confirmação das conclusões preliminares, a empresa arrisca uma multa que pode atingir até 6% do volume de negócios anual. Considerando a receita de 200,97 bilhões de dólares da Meta em 2025, o valor teórico da sanção poderia chegar a 10,55 bilhões de euros (aproximadamente 12,06 bilhões de dólares).

O relatório preliminar da Comissão focaliza ainda a personalização dos sistemas de recomendação, que, segundo o executivo comunitário, promove a continuidade involuntária do consumo de conteúdo. Ferramentas como o infinite scroll e o autoplay são apontadas como aceleradores desse ciclo, ao reduzir as pausas naturais entre interações e reforçar a experiência de continuidade sem intervenção consciente do usuário.

Fontes oficiais da União Europeia indicam que a investigação seguirá com uma fase de diálogo com a empresa, antes de eventuais decisões finais. O procedimento representa um teste prático da aplicação do Digital Services Act — o novo marco regulatório europeu para plataformas digitais — sobre questões de design e saúde pública.

Esta constatação da Comissão Europeia coloca no centro do debate a responsabilidade das plataformas não apenas pelo conteúdo, mas pela arquitetura tecnológica que condiciona comportamentos. A apuração seguirá com o cruzamento de dados e a solicitação de documentação adicional à Meta, conforme protocolos regulatórios da UE.