Cassação rejeita recurso e confirma revogação da semiliberdade de Gilberto Cavallini

Por Giulliano Martini — A Corte di Cassazione rejeitou o recurso apresentado pelo ex-terrorista Gilberto Cavallini contra a decisão do Tribunal de Supervisão de Perugia que havia determinado a revogação da sua semiliberdade. A decisão da Suprema Corte foi tomada na audiência encerrada ontem, conforme levantamento e cruzamento de fontes oficiais.

O benefício havia sido suspenso após a condenação definitiva ao ergastolo, em janeiro de 2025, por participação na strage del 2 agosto 1980 — o atentado contra a estação de Bolonha. A Corte d'assise d'appello de Bolonha havia revisado o regime de isolamento, fixando em três anos o período de isolamento e acrescentando mais um ano em razão da última condenação, medida que influenciou a avaliação do magistrado de Supervisão.

Gilberto Cavallini, atualmente com 73 anos, foi preso em 1983 e responde a nove penas de prisão perpétua. Ele usufruía do regime de semiliberdade desde 2017, mas teve o benefício revogado no último setembro pelo magistrado do Tribunal de Supervisão de Spoleto. Contra essa revogação, seu advogado, Gabriele Bordoni, interpôs recurso primeiramente ao Tribunal de Supervisão e, em seguida, à Corte di Cassazione, que agora o julgou improcedente.

A decisão da Cassação mantém, na prática, a suspensão do regime aberto para Cavallini. A corte entendeu que as determinações anteriores — em especial as reavaliações do período de isolamento impostas pela Corte d'assise d'appello de Bolonha — fornecem base suficiente para a manutenção da revogação do benefício.

Há, porém, um novo capítulo processual programado: está agendada para 7 de maio outra audiência perante a Suprema Corte. Esse novo julgamento refere-se a um recurso sobre outra pronúncia da Corte d'assise d'appello de Bolonha, que concluiu, com base na documentação prisional disponível, que o condenado já cumpriu 1 ano, 6 meses e 3 dias de isolamento diurno ao longo de seu longo período de detenção. A contagem desse tempo pode influenciar futuras decisões relativas à execução da pena e eventuais benefícios.

Na rotina da apuração, verificamos que a sequência processual mantém a Corte romana como instância decisória final sobre a compatibilidade entre medidas de execução penal e os critérios legais para concessão de regimes diferenciados. A decisão de ontem reforça a tendência de endurecimento em face de condenados por crimes de terrorismo com condenações múltiplas e graves antecedentes.

O caso segue com acompanhamento técnico: qualquer nova decisão da Cassação, prevista para 7 de maio, será imediatamente objeto de levantamento documental e cruzamento de fontes para garantir a precisão dos fatos no relato público.

Resumo dos fatos verificados: revogação da semiliberdade confirmada pela Cassazione; condenação definitiva ao ergastolo em janeiro de 2025 por participação no atentado de 2 de agosto de 1980; Cavallini semilibero desde 2017; próxima audiência na Suprema Corte em 7 de maio sobre tempo de isolamento já cumprido.