Cassazione: Impagnatiello planejou matar Giulia Tramontano meses antes do crime

Por Giulliano Martini

A Corte di Cassazione identificou elementos capazes de demonstrar que a ideia de Alessandro Impagnatiello de matar Giulia Tramontano, então grávida de sete meses, já havia emergido muitos meses antes do episódio fatal de 27 de maio de 2023. A decisão, detalhada nas motivações do acórdão, aponta para indícios de premeditação que teriam sido desconsiderados pela Corte d'appello.

Em síntese técnica, a Suprema Corte destacou o aumento da administração de veneno para ratos, iniciado em dezembro de 2022 e intensificado “praticamente no último mês e meio” anteriores ao crime. Para os magistrados da Cassazione, esse padrão comportamental — combinado com outros elementos probatórios — sustenta a tese de que a conduta do réu não foi resultado de um impulso momentâneo, mas fruto de uma decisão amadurecida ao longo do tempo.

No despacho que determinou o appello bis, proferido em 9 de abril, a Cassazione manteve a condenação ao ergastolo já aplicada nos dois primeiros graus de jurisdição, mas ordenou novo julgamento apenas para reavaliar o reconhecimento da premeditação, que havia sido excluída em grau de apelação. A requisição da defesa relativa ao reconhecimento da crueldade, no entanto, foi rejeitada.

O caso refere-se ao assassinato de Giulia Tramontano, morta a facadas quando estava no sétimo mês de gravidez; o corpo foi encontrado apenas quatro dias depois do crime, ocorrido na residência que o casal compartilhava em Senago, na área metropolitana de Milão, em 27 de maio de 2023. As perícias e o inquérito formaram a base das sentenças condenatórias em primeiro e segundo grau.

A Procuradoria Geral junto à Cassazione, representada pela magistrada Elisabetta Ceniccola, sustentou que o conjunto probatório é incompatível com uma ação por impulso. Entre os elementos indicados estão a escolha preventiva da arma, a preparação do ambiente doméstico — citada inclusive a remoção do tapete do local do crime — e o lapso temporal entre a concepção do plano e sua execução.

“Entre o projeto e a ação houve todo o tempo para refletir”, registrou a Procuradoria, conforme trechos da motivação. Para os juízes, esses fatores compõem um quadro de vontade lúcida e deliberada, capaz de fundamentar o reconhecimento da premeditação caso seja confirmado no novo julgamento de apelação.

O novo processo de apelação terá escopo limitado ao tema específico da premeditação, sem reabertura total das demais convicções probatórias que levaram à pena de prisão perpétua. A determinação da Cassazione representa um recorte técnico-processual: a Corte não reviu a condenação de mérito, mas ordenou que o elemento subjetivo do tipo penal seja reavaliado.

Seguiremos o desenvolvimento do appello bis com acompanhamento in loco das audiências e cruzamento de fontes processuais e periciais para reportar, com precisão e sem ruído, qualquer alteração no reconhecimento jurídico dos fatos que envolvem o feminicídio de Giulia Tramontano.