Cassazione determina novo processo de apelo para Impagnatiello sobre possível premeditação

Cassazione decidiu nesta semana ordenar um novo processo de apelo contra Alessandro Impagnatiello, já condenado ao ergastolo, para reavaliar a existência da premeditação no homicídio de sua companheira. A decisão da primeira seção penal da Corte de Cassação acolheu o recurso da Procura generale di Milano, que requeria o reexame da qualificadora por planejamento do crime.

Em linha com a nossa apuração em fontes judiciais e o cruzamento de fontes com os autos, a Suprema Corte entendeu que há elementos probatórios que exigem nova análise em grau de apelo. Ao mesmo tempo, a Cassazione rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Impagnatiello, mantendo, por ora, a necessidade de manutenção do processo sobre as demais imputações e afastando pedidos defensivos formulados em sede de legittimità.

Os advogados do condenado buscavam, no recurso, a exclusão da agravante da crudeltà e o reconhecimento de circunstâncias atenuantes genéricas, pedidos que foram integralmente recusados pela Corte de Cassação. Com a remessa, caberá agora à Corte d'Assise d'Appello reavaliar se a conduta do acusado configura planejamento deliberado, circunstância que pode reforçar a pena aplicada nos graus anteriores.

Os fatos rememorados no processo são de extrema gravidade. No dia 27 de maio de 2023, em Senago, Impagnatiello matou sua companheira, Giulia Tramontano, que estava grávida de sete meses. A dinâmica apurada descreve um ataque prolongado e de elevada ferocidade: a vítima foi golpeada com 37 facadas. Investigações posteriores apontaram que, antes do homicídio, o acusado teria administrado pequenas doses de veneno para ratos à vítima, elemento que a Procuradoria considerou crucial para provar uma conduta preordenada.

O novo julgamento de apelo terá por objetivo esclarecer se a soma dos indícios — as administrações de veneno, o caráter continuado da conduta criminosa e a brutalidade dos ferimentos — é suficiente para qualificar o crime como premeditado. Trata-se de um ponto central porque a configuração da premeditação pode consolidar a manutenção da pena máxima e alterar a tipificação final do delito.

Como repórter com apuração in loco, destaco que a remessa determinada pela Cassazione não altera automaticamente a condenação, mas abre espaço para nova valoração probatória em sede de apelação. A Corte de Milão deverá agora reabrir instrução e ouvir as partes sobre os elementos que fundamentaram o pedido do Ministério Público.

O caso segue sob acompanhamento rigoroso dos órgãos judiciais e da investigação criminal. Mantemos o compromisso de informar com precisão: fatos brutos, decisões de tribunal e o próximo calendário processual serão atualizados tão logo as novas audiências sejam marcadas.