Delmastro: Giunta da Câmara barra acesso às chats e Parlamento vira escudo; M5S ocupa o Senado

Por Giulliano Martini — Em apuração rigorosa e cruzamento de fontes, a Câmara dos Deputados decidiu nesta semana impedir que a Procura di Roma acesse as conversas que podem esclarecer a investigação sobre o restaurante envolvido no caso conhecido como La Bisteccheria d'Italia. A Giunta per le autorizzazioni votou contra o pedido de sequestro das chat entre o deputado Andrea Delmastro delle Vedove e Mauro Caroccia, medida que coloca a maioria parlamentar no centro da disputa institucional.

Os diálogos requisitados pela acusação constariam do aparelho de Caroccia e, segundo a investigação, podem contribuir para reconstruir os vínculos econômicos e pessoais em torno da sociedade que administra o restaurante. Delmastro figura como sócio — o advogado dos Caroccia afirma que o deputado teria aportado cerca de 45 mil euros na atividade.

Pai e filha, Mauro e Miriam Caroccia (19 anos), estão alvos de inquérito por suposto riciclaggio e intestazione fittizia relativos à empresa Le 5 Forchette. Vale lembrar que Mauro Caroccia já tem condenação definitiva por intestação fittizia com a agravante de favorecimento ao clan camorrista dei Senese.

A solicitação formulada pela Procura encontrou o obstáculo do artigo 68 da Constituição, que submete o acesso à correspondência de um parlamentar à autorização da própria Câmara. No entendimento dos órgãos parlamentares, mensagens de aplicativo como o WhatsApp se inserem na noção constitucional de correspondência.

No relatório lido pelo relator Pietro Pittalis, o pedido dos magistrados foi considerado excessivamente genérico, sem delimitação temporal precisa e sem prova da impossibilidade de instrumentos investigativos menos invasivos. A maioria justificou o voto como proteção ao mandato e à proporcionalidade das medidas, transformando argumentos técnicos em linha política que, na prática, bloqueia integralmente o acesso ao conteúdo das conversas.

Do ponto de vista processual, as objeções levantam questão política sensível: um pedido amplo pode e deve ser refinado pelos magistrados. A recusa total, por outro lado, retém material potencialmente útil para distinguir entre uma aproximação privada e relações relevantes para a investigação, conferindo ao Parlamento a aparência de um escudo institucional.

A reação do M5S levou o episódio para o Senato. Senadores do movimento ocuparam os bancos do governo exibindo cartazes de protesto, elevando o caso de uma disputa interna da Câmara para uma crise política com repercussão no plenário. A batalha, até aqui travada em instâncias técnicas e jurídicas, transformou-se em confronto público entre maioria e oposição.

Em resumo: a decisão da Giunta preserva, por ora, as prerrogativas parlamentares previstas na Constituição, mas abre uma nova frente política que promete levar o tema a debates e votações nas próximas sessões. A apuração segue em curso e a expectativa dos magistrados é de que novas requisições, mais circunscritas, retornem à análise parlamentar.