Caporalato: investigação de Milão recupera €1,2 bi, estabiliza 60 mil trabalhadores e mira os beneficiários

Por Giulliano Martini

Em dois anos e meio de trabalho investigativo coordenado pelo procurador substituto de Milão Paolo Storari e sua equipe, a Justiça italiana obteve resultados expressivos no combate ao caporalato: cerca de 1,2 bilhão de euros recuperados para o erário, mais de 200 milhões destinados à previdência (INPS) e a estabilização e regularização de mais de 60 mil trabalhadores. Os números foram apresentados por Storari em evento promovido pelos Giuristi Democratici de Turim, em parceria com a ordem dos advogados local.

O método aplicado pela equipe de Milão marca uma mudança de paradigma na investigação sobre exploração laboral. Em vez de privilegiar prisões imediatas e operações centradas apenas nas cooperativas suspeitas, a estratégia passou a identificar e responsabilizar os committenti — as empresas que beneficiam-se das cadeias produtivas terceirizadas. Storari descreveu essa evolução diante da plateia, destacando que as intervenções foram realizadas, em sua maioria, «quase sem prisões e sem interceptações», com impacto elevado sobre as organizações empresariais e reduzido sobre as pessoas exploradas.

Introduzido pela advogada Giulia Druetta, uma das primeiras a atuar em casos envolvendo riders na Itália, Storari explicou que a tática tradicional — prender membros de cooperativas espúrias, que logo são substituídas por novas estruturas — era ineficaz. «Era como bater na água com o pilão», disse. O foco atual é compreender a filiera, mapear a cadeia de fornecedores e agir sobre a organização do trabalho para quebrar os mecanismos que permitem a exploração.

O raciocínio foi complementado pelo comandante do Núcleo Carabinieri do Ispettorato del Lavoro de Milão, major Tiziano De Renzis. De Renzis ressaltou que o controle hierárquico que existia há décadas deixou de existir e que, para maximizar lucros, se alonga a produção por meio de múltiplos intermediários, deslocando os custos sobre a mão de obra do último elo. Citou o exemplo de um objeto produzido por 40 euros e vendido em rua de luxo por 7.000 euros: quando há cinco, seis ou sete intermediários entre produção e varejo, há um desencaixe que indica exploração.

As investigações de Milão abarcam setores diversos — da agricultura às grandes casas de moda, da logística aos hotéis — e priorizam o cruzamento de fontes e a análise da arquitetura contratual das cadeias de suprimento. A lógica é clara: não basta perseguir o caporale; é preciso apontar quem lucra com o sistema e reestruturar a responsabilização jurídica do contratante.

Em termos práticos, essa abordagem resultou não só em recuperações financeiras relevantes para o Estado e para a previdência social, mas também na regularização de milhares de trabalhadores que atuavam em condições precárias. Segundo Storari, a estratégia é um exemplo de intervenção que combina “alto impacto sobre as empresas e baixo impacto sobre as pessoas”, evitando revitimizações processuais e promovendo inserção formal no mercado de trabalho.

O trabalho de Milão segue como um modelo de apuração in loco e de cruzamento de dados urbanos e empresariais, com ações que visam modificar a lógica da oferta e da demanda na produção. Em termos institucionais, a descoberta de beneficiários finais das cadeias de exploração abre caminho para medidas administrativas e fiscais mais incisivas, além de reforçar mecanismos de responsabilidade civil e penal dos committenti.

Os resultados apresentados mostram, em números e em práticas, que enfrentar o caporalato exige olhar para cima na hierarquia produtiva — onde o lucro encontra formas de se dissociar do custo humano — e desenhar medidas que impeçam a simples substituição de atores intermediários sem efetiva alteração das relações laborais.