Fisco: Cataldi (Giovani commercialisti) aponta equidade como nó central e pede intervenção orgânica

Por Giulliano Martini — Em entrevista ao Espresso Italia/Labitalia, Francesco Cataldi, presidente da Unione nazionale giovani dottori commercialisti ed esperti contabili (UNGdcec), afirmou com precisão técnica que o verdadeiro problema do fisco italiano não é a velocidade das inscrições em dívida ativa, mas sim a falta de equidade no sistema tributário.

Segundo Cataldi, a agenda atual de cobrança permite inscrições relativamente céleres. Sobre a chamada rottamazione das cartelle, o impacto é limitado: trata‑se de créditos já confiados para cobrança até 31 de dezembro de 2023, portanto uma situação já cristalizada quando a norma entrou em vigor. Em termos práticos, a rapidez do sistema existe; o problema estrutural apontado pelo presidente é outro.

"Se queremos um fisco mais eficiente, é preciso reconhecer que, em larga medida, ele já é rápido. O que falta é equidade", disse Cataldi. Ele sublinhou a necessidade de um "intervento organico": um reordenamento amplo entre impostos diretos e indiretos. Na avaliação do presidente da UNGdcec, a atual fragmentação normativa transforma o sistema em uma verdadeira selva, dificultando até a determinação precisa da carga tributária efetiva para cada contribuinte.

No plano da sustentabilidade da cobrança, a proposta apresentada é clara e prática. É preciso agir já na fase de execução fiscal, reduzindo a rigidez das datas-limite e favorecendo soluções flexíveis. Cataldi defende a adoção de acordos personalizados entre contribuinte e agente de cobrança, especialmente quando o débito é declarado, mas temporariamente insustentável.

Entre as medidas sugeridas estão ir além dos esquemas padronizados de parcelamento e prever mecanismos que permitam, mediante documentação e situações excepcionais, a suspensão temporária dos pagamentos. "Somente com esses instrumentos poderemos falar de um fisco não só eficiente, mas também justo e sustentável", concluiu.

O relacionamento entre a categoria dos contabilistas e a administração fiscal estará no centro do 63º Congresso nacional da Unione, marcado para 26 e 27 de março em Nápoles, na Mostra d'Oltremare. Cerca de mil profissionais de todas as regiões da Itália devem participar, com a presença de lideranças dos conselhos profissionais, representantes da Agenzia delle Entrate e autoridades institucionais. Será uma oportunidade para o "raio-x do cotidiano" da profissão e para o cruzamento de fontes sobre propostas concretas de reforma.

Apuração in loco e cruzamento de fontes indicam que a proposta de Cataldi visa deslocar o debate da operacionalidade imediata da cobrança para uma agenda de reforma tributária mais ampla, centrada na mensuração real da carga fiscal e na criação de instrumentos que garantam tratamento equitativo a contribuintes em dificuldades. Essa perspectiva deverá dominar as mesas do Congresso e as interlocuções com a administração central.

Giulliano Martini, correspondente Espresso Italia em Roma — reportagem com foco em fatos brutos e verificação documental.