Tribunal de Thun rejeita pedido dos Elkann e mantém disputa sobre herança Agnelli

Thun — O tribunal de primeira instância de Thun, no Cantão de Berna (Suíça), rejeitou hoje a tentativa dos irmãos John, Lapo e Ginevra Elkann de atrair para a jurisdição suíça o processo de sucessão de Marella Caracciolo, avó dos três. A decisão marca mais um capítulo da disputa hereditária entre os Elkann e a matriarca da família, Margherita Agnelli.

O pedido apresentado pelos Elkann não contestava diretamente os instrumentos testamentários ou os acordos de fundo; buscava apenas que o tribunal suíço reconhecesse a residência efetiva e o "centro dos interesses" de Marella Caracciolo, domiciliada em Laenen, a fim de obter o reconhecimento da validade do testamento, da sua qualidade de herdeiros e da exclusão da sua mãe, Margherita, da sucessão. A Corte de Thun considerou insuficientes os elementos para transferir a jurisdição e negou a pretensão.

Além da rejeição, o juiz condenou os três irmãos Elkann ao pagamento das custas processuais — estimadas em cerca de 886 mil euros — e ao reembolso das despesas de litígio devidas a Margherita Agnelli, fixadas em aproximadamente 997 mil euros. Fontes jurídicas ligadas à família de Margherita confirmaram a quantia e ressaltaram a relevância da decisão.

Em comunicado, a equipe jurídica dos Elkann declarou: "Tomamos nota da decisão do tribunal. John, Lapo e Ginevra Elkann estão determinados a defender a própria posição nos próximos recursos perante a Alta Corte de Berna". Os advogados afirmam que a deliberação de Thun "não tem impacto na validade do Patto successorio e do acordo de 2004 entre Marella Caracciolo Agnelli e Margherita Agnelli de Pahlen", reiterando a posição de que, em consequência desses acordos, "Margherita Agnelli não seria herdeira de Marella".

Do outro lado, os advogados de Margherita Agnelli sustentam que a pronúncia do tribunal suíço terá efeitos relevantes em procedimentos atualmente pendentes, inclusive no processo civil em Turim, no qual os juízes deverão se manifestar também sobre a sucessão de Marella Caracciolo. Segundo essa linha de defesa, a decisão de Thun poderá influenciar ainda os desdobramentos de processos penais em curso, nos quais figura entre os réus John Elkann, acusado de declaração fiscal fraudulenta e de trufa agravada em relação à alegada residência fictícia em território suíço da própria Marella.

A sentença de Thun concentra o debate processual na determinação do foro competente — questão técnica porém decisiva em litígios patrimoniais transnacionais. A estratégia dos Elkann de trazer a disputa para a Suíça buscava, segundo seus defensores, um ambiente jurídico mais adequado à apreciação das provas de residência e domicílio. O tribunal, contudo, avaliou que os elementos apresentados não eram suficientes para deslocar a competência.

Com a condenação ao pagamento de custas e despesas, a decisão de hoje também introduz um impacto econômico imediato para os irmãos Elkann, que anunciam recurso. A expectativa agora volta-se à Alta Corte de Berna, que poderá confirmar, modificar ou reverter a conclusão de Thun, e aos tribunais italianos, que permanecem com processos correlatos em andamento.

Apuração in loco, cruzamento de fontes jurídicas e análise da documentação processual serão determinantes para acompanhar os próximos passos. Permanecemos atentos às próximas movimentações nos tribunais suíços e italianos para atualizar os fatos brutos assim que novas decisões forem publicadas.