Antitruste sanciona 'lobby das batatas': Amica Chips, Pata e Preziosi multadas em €23,3 milhões

Por Stella Ferrari — A Autoridade italiana para a Concorrência e o Mercado (Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato) aplicou penalidades financeiras substanciais a três grandes fabricantes de snacks: Amica Chips, Pata e Preziosi Food. O total das multas soma €23.298.147, distribuídos em €8.239.210 para Amica Chips, €8.239.210 para Pata e €7.503.550 para Preziosi Food.

Segundo a decisão da autoridade reguladora, foi constatada uma prática colusiva — uma intesa restrittiva della concorrenza em violação do artigo 101 TFUE — no mercado italiano de snacks salgados produzidos por encomenda para a Grande Distribuição Organizzata (GDO) e vendidos sob marcas próprias dessa rede. As empresas teriam implementado um acordo secreto, único, complexo e continuado, para repartirem a oferta desses produtos, coordenando as suas políticas comerciais de forma a restringir a concorrência.

Em termos de compliance processual, a autoridade aplicou o seu programa de clemência: Pata e Amica Chips beneficiaram de reduções de multa por terem apresentado evidências consideradas significativas para provar a infração. Adicionalmente, pela primeira vez desde a sua introdução, foi ativado o procedimento de transação previsto no art. 14‑quater da lei n. 287/1990. O êxito dessa transação resultou em nova redução do montante final imposto às três empresas.

Do ponto de vista de mercado, a decisão sinaliza uma calibragem firme dos freios fiscais regulatórios sobre práticas que distorcem o jogo competitivo entre fornecedores e distribuidores. A investigação concentra‑se num segmento onde a margem entre competição saudável e acordos anticompetitivos pode ser estreita: a produção de snacks para marcas próprias da GDO, um motor importante de volumes para fabricantes nacionais.

Como estrategista, interpreto esta decisão como uma mensagem clara ao setor: a calibragem de políticas antitruste está em aceleração, e a tolerância diminuiu para acordos que repartem mercado ou coordenam preços e seguranças contratuais. Para empresas que atuam como fornecedores industriais da distribuição, é hora de revisar governança comercial, compliance e mecanismos internos de detecção de riscos concorrenciais — agir preventivamente é como ajustar a suspensão de um veículo de alta performance antes de cada prova.

Em termos práticos, as reduções de multa concedidas via programa de clemência e pela transação demonstram que os instrumentos processuais podem mitigar penalidades quando as empresas colaboram efetivamente com a investigação. Ainda assim, os valores aplicados (totalizando cerca de 23,3 milhões de euros) sublinham a severidade das consequências reputacionais e financeiras.

Continuaremos a acompanhar desdobramentos jurídicos e eventuais recursos. Para players do setor, a recomendação é clara: reforçar controles, treinar equipas comerciais e integrar compliance antitruste como peça central do design de políticas corporativas — a melhor forma de manter a potência competitiva sem perder o controle sobre o motor da empresa.