Cassação mantém bloqueio do Altoforno 1 da Ex Ilva; governo e ministros reagem

A Corte de Cassazione rejeitou hoje o recurso da Acciaierie d'Italia (ex Ilva) que pedia o dissequestro do altoforno 1. O dispositivo da quarta sezione foi divulgado nesta data, segundo fontes jurídicas consultadas. A audiência, presidida por Donatella Ferranti, ocorreu ontem.

O altoforno 1 encontra-se apreendido sem facoltà d'uso desde maio de 2025, após um incêndio em uma das tubulações. A empresa já havia tentado, em meses anteriores, reverter a medida, mas tanto a Procura de Taranto quanto o gip Mariano Robertiello, em fevereiro, negaram o pedido de liberá-lo.

A motivação formal da decisão da Suprema Corte será publicada em até 30 dias. Assim que tiver acesso ao texto integral da fundamentação, a Acciaierie d'Italia decidirá as próximas etapas jurídicas e operacionais.

Nos bastidores políticos e econômicos a decisão reverbera com preocupação. O ministro do Meio Ambiente, Gilberto Pichetto Fratin, afirmou em evento que o fechamento da ex Ilva seria “uma derrota para a Itália”, lembrando que a instalação pode dar “muito” ao país. Pichetto Fratin reforçou a estratégia do governo de transformar o complexo de Taranto — juntamente com as unidades de Gênova, Novi Ligure e Racconigi — em um dos mais modernos da Europa.

O ministro salientou que, no panorama europeu, a Itália já conta com siderúrgicas muito modernas, com fornos elétricos amplamente difundidos, mas ressaltou a existência de uma condição ambiental local em Taranto que exige equilíbrio entre decisões do governo, da política local e interesses de potenciais investidores. "Não pode ser apenas uma operação financeira", observou, defendendo a necessidade de um investidor industrial comprometido com modernização e sustentabilidade — propostas que, segundo ele, estão sendo avaliadas pelo MIMIT.

Do lado econômico, o ministro das Empresas, Adolfo Urso, qualificou como anômalo um sequestro probatório que se prolonga por mais de um ano e estimou perdas já superiores a 2 bilhões de euros. Urso atribuiu esse montante à produção não realizada, à necessidade de mecanismos de apoio social como a cassa integrazione e a eventuais intervenções para restauro do equipamento.

Para Urso, a manutenção do sequestro pode transmitir uma mensagem negativa ao mercado: potenciais investidores percebem um contexto que tende à clausura do estabelecimento, o que afasta capitais que poderiam acelerar a reconversão tecnológica do polo siderúrgico. Em analogia ao motor de uma indústria, disse ele, respostas judiciais e regulatórias desencontradas freiam a aceleração dos investimentos.

Como estrategista econômica, avalio que a decisão da Cassazione coloca o Estado e os investidores no desafio de calibrar políticas e garantias: é preciso combinar a rigorosa proteção ambiental e responsabilização com um desenho de políticas que não paralise o motor industrial. A publicação das motivações será o mapa técnico necessário para alinhar a próxima marcha — seja jurídica, seja de investimentos — do complexo ex Ilva.