França propõe prisão perpétua para estupradores após morte de Lyhanna

Por Marco Severini — Em nova resposta à comoção pública provocada pela morte da menina Lyhanna, o primeiro-ministro francês Sébastien Lecornu apresentou medidas destinadas a restaurar a confiança nas instituições e a reforçar a proteção de menores. Em uma reunião de 90 minutos em Matignon com vários ministros, o chefe do governo anunciou o endurecimento das penas para estupradores seriais, que poderão passar a correr o risco do ergastolo — a prisão perpétua — em substituição ao limite atual de 20 anos, segundo nota oficial de Matignon.

Na mesma linha de ação, Lecornu determinou prazos estritos para as investigações sobre crimes contra menores: os inquéritos deverão ser concluídos "num prazo máximo de três meses". A medida foi formulada como resposta direta ao que o governo classificou como inércia do sistema judicial no acompanhamento do principal suspeito do caso, identificado como Jérôme B., já objeto de múltiplas denúncias anteriores à tragédia.

Outros dispositivos ainda estão sendo delineados e integrarão o projeto de lei sobre tutela de menores, já levado ao Conselho de Ministros há cerca de dez dias e com previsão de apreciação pelo Parlamento em julho. Nesta tarde, Lecornu prestará esclarecimentos na Assembleia Nacional a uma interpelação da líder do Rassemblement National, Marine Le Pen, que declarou apoiar as propostas, ao mesmo tempo em que pediu uma “introspecção” sobre as falhas internas do aparelho judiciário.

O ambiente nas ruas revela o tremor político: mais de 60 mil manifestantes saíram às praças em diversas cidades francesas para denunciar omissões e exigir responsabilização — movimento que também promete ações judiciais contra a suposta inércia das autoridades públicas. É um movimento que redesenha, no espaço público, fraturas profundas entre poder estatal e as expectativas de proteção da sociedade civil.

O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, reconheceu "graves falhas" na condução de casos envolvendo menores, mas descartou a renúncia. Ordenou, porém, a revisão urgente das cerca de 70 mil denúncias pendentes relativas a menores, com prazo para conclusão até 14 de julho. Ouvido no Senado ao lado do ministro do Interior, Laurent Nuñez, Darmanin defendeu o trabalho de polícia e gendarmes na gestão dos processos de violência sexual contra menores.

Em carta aos seus ministros, Lecornu qualificou como "horror" a morte de Lyhanna, apontando também a necessidade de esclarecer as circunstâncias do caso. Garantiu, por fim, que os recursos destinados ao combate da violência de gênero e sexual serão mantidos no orçamento de 2027, sinalizando que, além das medidas penais, o governo pretende sustentar alicerces financeiros para políticas públicas.

Do ponto de vista estratégico, trata-se de um movimento decisivo no tabuleiro político: medidas políticas e jurídicas são propostas para recuperar autoridade e contornar uma crise de legitimidade. Resta ver se o endurecimento punitivo e os prazos processuais serão suficientes para reparar as fragilidades institucionais expostas — ou se apenas reorganizarão fronteiras invisíveis entre resposta simbólica e transformação estrutural.