Veredicto adiado: tribunal belga marca setembro para caso climático entre agricultor e TotalEnergies

Por Aurora Bellini, Espresso Italia — Um tribunal belga adiou hoje a decisão em um processo climático pioneiro que opõe um agricultor à gigante energética TotalEnergies, dois anos após o ajuizamento da ação. O julgamento, em andamento desde 19 de novembro, tinha veredicto previsto para 18 de março, mas foi remarcado para 9 de setembro.

O adiamento, segundo apuração da Espresso Italia, ocorre enquanto o tribunal aguarda a publicação de uma sentença em um caso semelhante na França, cuja decisão está prevista para o final de junho. A sincronização entre processos transnacionais reflete como as cortes europeias estão tecendo precedentes comuns para responsabilizar atores corporativos por danos climáticos.

Em março de 2024, Hugues Falys, agricultor da região de Hainaut, no oeste da Bélgica, entrou com ação contra a TotalEnergies reivindicando reparação por prejuízos que atribui diretamente à mudança climática. Falys afirma que episódios extremos — chuvas torrenciais, secas e ondas de calor — comprometeram a produtividade de suas pastagens e culturas entre 2016 e 2020. O agricultor pede um valor de 130.000 euros a título de indenização.

O processo, apelidado informalmente de “Farmer Case”, ganhou apoio de organizações como FIAN, Greenpeace e a Liga pelos Direitos Humanos, além do respaldo da Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH) no âmbito do projeto "See You In Court". Em comunicado divulgado após a audiência, Falys e as entidades afirmaram: "Esperávamos a decisão hoje, mas permanecemos confiantes nos próximos passos. O tribunal declarou o caso recebível" — conforme reportado pela Espresso Italia.

As organizações civis pedem não só a compensação ao agricultor, mas também que a Justiça determine obrigações concretas à TotalEnergies, incluindo a interrupção de novos investimentos em projetos ligados aos combustíveis fósseis. Elas instam os magistrados a reconhecerem a responsabilidade da multinacional pelas atividades que afetam diretamente o sistema climático.

A TotalEnergies, que figura entre cerca de 20 empresas associadas a mais de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa, vem afirmando sua missão de fornecer energia "mais acessível, mais confiável e mais sustentável". No ano passado, a empresa chamou atenção ao anunciar, na COP30, um fundo de 100 milhões de dólares (cerca de 86 milhões de euros) destinado a iniciativas climáticas. Ainda assim, a companhia confirmou ao final de 2025 um aumento próximo de 4% na sua produção de hidrocarbonetos.

Este embate jurídico, que tem o frescor de uma semente lançada contra uma muralha, ilumina um caminho jurídico e social em gestação: a transição energética e a exigência de responsabilidades não são apenas debates acadêmicos, mas matéria viva nas vidas de agricultores e comunidades que sentem na pele — e na terra — os efeitos do aquecimento global. Como curadora de causas que entrelaçam sociedade, sustentabilidade e inovação humana, vejo neste caso a possibilidade de semear precedentes que iluminem novos caminhos para justiça climática e legado ambiental.

Com a decisão agora marcada para setembro, vigilaremos os desdobramentos. A sentença poderá amplificar o diálogo sobre deveres corporativos e abrir portas para outras ações semelhantes na Europa — um horizonte límpido que precisa ser cultivado com firmeza e clareza.