Comissão Covid e o princípio da terceiridade: quando o controlador é também protagonista

Por Giuseppe Borgo
08 de julho de 2026

A autoridade de qualquer apuração parlamentar não nasce apenas dos poderes legais que o instrumento confere, mas, sobretudo, da credibilidade com que esses poderes são exercidos. É essa a essência do princípio da terceiridade: quem investiga deve apresentar-se em posição de efetiva independência em relação aos fatos e aos atores sob exame.

O debate em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão da pandemia reacendeu essa questão. A presença do ex‑Presidente do Conselho, Giuseppe Conte, como membro da comissão — somada ao pedido de ser ouvido e aos seus laços pessoais com alguns protagonistas da gestão da emergência — coloca em xeque, do ponto de vista institucional, a percepção pública sobre a imparcialidade do processo.

Não se trata de ataque pessoal. Trata‑se de proteger a máquina pública. Quando o fiscal coincide com um dos responsáveis pelos atos a ser apurados, a confiança cívica corre o risco de ruir como uma viga mal assentada. Entre os documentos que a comissão terá de avaliar está a deliberação do Conselho de Ministros de 31 de janeiro de 2020, com a qual foi declarado o estado de emergência por risco sanitário — ato adotado durante o governo chefiado por Conte, antes de sua entrada no Parlamento.

Diante disso, impõe‑se uma pergunta institucional: é compatível com a lógica de uma investigação neutra que quem dirigiu o Executivo durante a fase mais crítica da crise faça parte do corpo encarregado de reconstituir e julgar aquela ação governamental? A resposta não é sobre moralidade privada, mas sobre o alicerce democrático. Uma eventual renúncia voluntária do ex‑chefe do Executivo à condição de membro da comissão teria sido um gesto de alto valor institucional — não uma confissão de culpa, mas uma demonstração de zelo pela credibilidade do inquérito.

Além do gesto individual, há uma questão estrutural a enfrentar: as regras internas das comissões e os procedimentos de impedimento. Para preservar a confiança pública, é razoável que existam normas claras sobre recusas, incompatibilidades e mecanismos de prevenção de conflitos de interesse. Sem essas salvaguardas, a investigação corre o risco de ser percebida como uma obra com fundações trêmulas — suscetível a críticas que desvirtuem seu propósito de apurar responsabilidades e aprimorar políticas públicas.

Do ponto de vista cívico, os cidadãos merecem uma ponte firme entre a investigação parlamentar e a vida real. Quando o procedimento aparenta beneficiar ou proteger um protagonista direto dos fatos, essa ponte pode desabar, deixando em suspensão a sensação de justiça e de prestação de contas que deve sustentar a convivência democrática.

Qual caminho então? Em primeiro lugar, transparência total sobre recusas e conflitos declarados. Em segundo, a possibilidade de votação interna para afastamento temporário de membros em situações de interesse direto. Em terceiro, relato claro e fundamentado de cada etapa, para que o público acompanhe a progressão da apuração como quem observa a construção de uma obra: tijolo por tijolo, com verificação técnica em cada etapa.

O exercício do poder tem peso — e, como toda construção, depende de pilares bem assentados. A independência das instituições não é um luxo retórico; é o cimento que mantém a estrutura pública de pé. A Comissão sobre a gestão da pandemia é uma oportunidade para reforçar esses alicerces. Tudo passa pela capacidade dos atores de reconhecer quando a sua presença compromete, mesmo que apenas na percepção pública, a imparcialidade do processo.

Em suma: não se trata de reduzir a política a um jogo de vaidades, mas de salvaguardar a função pública. A credibilidade de uma investigação é, por vezes, mais eficaz do que qualquer argumento jurídico — é o termômetro da confiança coletiva. E, em política como na construção civil, a melhor obra é aquela cujo projeto também protege quem a utiliza no dia a dia.