Mattarella pede à União Europeia regras concretas para a inteligência artificial

Por Giuseppe Borgo — Em discurso no XIX simpósio Cotec Europa, realizado na ilha de San Giorgio, em Veneza, o Presidente Sergio Mattarella lançou um alerta claro às instituições europeias sobre a necessidade de transformar princípios em ações tangíveis na regulação da inteligência artificial.

Segundo Mattarella, “a União Europeia deve compiere un salto. Passare dalla enunciazione di principi alle decisioni concrete”. O Chefe de Estado criticou a preservação de declarações retóricas e pediu que as estratégias amplamente discutidas sejam agora traduzidas em políticas operacionais: “Vanno messe in atto, adesso, le politiche opportune, con il passaggio dalla, necessaria, produzione di regole alla operatività”.

O Presidente ressaltou que é imperativo que os governos membros deixem de lado timidez e reservas que possam tornar-se um freio à ação comum: “E’ indispensabile che i governi membri dell’Unione abbandonino timidezze e riserve e che non siano di freno per l’azione comune”.

O evento contou com a presença de autoridades internacionais, entre elas o Rei Felipe VI da Espanha e António José Seguro, identificado no programa como presidente de Portugal. Na chegada a Veneza, Mattarella foi recebido pelo governador do Vêneto, Alberto Stefania, e pelo prefeito de Veneza, Simone Venturini.

Reforçando a dimensão coletiva do desafio, Mattarella declarou que “La sfida che abbiamo dinanzi è plurale e complessa. È una delle grandi prove del nostro tempo e nessun Paese può immaginare di affrontarla in solitaria”. Para o Presidente, a União Europeia tem diante de si a oportunidade de renovar os alicerces que ligam inovação, trabalho e democracia: “Lo dobbiamo alle giovani generazioni”.

Mattarella abordou também a tensão histórica entre benefícios e riscos tecnológicos: “La dicotomia tra beneficio e minaccia che un salto tecnologico si presenta ciclicamente nella storia”. Sua posição é clara: não se trata de demonizar a mudança, mas de governá-la com objetivos que protejam a dignidade humana e ampliem a liberdade e a consciência dos cidadãos, sabendo que o trabalho de cada um está intrinsecamente ligado a esse processo.

Para fundamentar sua argumentação, o Presidente citou o Papa Leão XIV e a encíclica Magnifica humanitas, lembrando que a tecnologia não pode reduzir a pessoa a um elemento marginal em processos automatizados: “L’intelligenza artificiale deve rispettare le capacità di ogni persona, non ridurla a elemento marginale di processi automatizzati”. Mattarella sublinhou o papel do trabalho como dimensão essencial da experiência humana — não apenas como sustento, mas como um espaço de expressão e contribuição para a comunidade.

Como correspondente atento às conexões entre decisões de Roma, Bruxelas e a vida cotidiana dos cidadãos, registro que a intervenção de Mattarella volta a colocar no centro da agenda europeia a necessidade de transformar normas em instrumentos efetivos. É uma chamada para fortalecer a arquitetura regulatória — a construção de direitos — que permita à inovação mover-se sem deixar cidadãos e trabalhadores à margem.

O apelo do Presidente é, em essência, um convite a erguer pontes: entre Estados-membros, entre tecnologia e dignidade humana, entre políticas e sua execução. A hora de concretizar essas decisões, concluiu Mattarella, é agora.