Antitruste investiga vendas de cosméticos a crianças: Acusações contra Sephora, Benefit e LVMH na mira

A Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM) abriu dois procedimentos instrutórios contra Sephora Italia S.r.l., Benefit Cosmetics LLC e LVMH Profumi e Cosmetici Italia S.r.l. por possíveis práticas comerciais consideradas indevidas na promoção e venda de cosméticos destinados a adultos a crianças e adolescentes, inclusive abaixo dos 10-12 anos.

As alegações centram-se na omissão de informações relevantes, como advertências sobre o uso e precauções específicas para menores, tanto em pontos de venda físicos quanto em plataformas online. Além disso, a AGCM aponta para a adoção de estratégias de marketing dissimuladas, em particular o recurso sistemático a jovens micro-influencers, que poderiam incentivar compras impulsivas entre públicos em desenvolvimento.

O fenômeno é observado pela autoridade sob a lente da chamada cosmeticoressia, termo que descreve a crescente fixação por produtos estéticos e seus potenciais efeitos nocivos quando usados precocemente, de forma contínua ou em combinações não recomendadas. Produtos como máscaras faciais, séruns e cremes anti-idade são citados como exemplos que, utilizados por pele imatura, podem trazer riscos à saúde cutânea e ao bem-estar psicológico.

As inspeções foram realizadas com o apoio do Nucleo Speciale Antitrust da Guardia di Finanza, segundo comunicados oficiais. Em seguida à abertura dos procedimentos, as empresas notificadas se manifestaram. Em declaração conjunta, representantes da Sephora, Benefit e LVMH P&C Italia informaram que foram comunicadas sobre o início da investigação e que, por estarem em curso os procedimentos, não estão em posição de fazer comentários adicionais no momento. Todas as empresas reiteraram a disponibilidade para colaborar com as autoridades e afirmaram operar em conformidade com a regulamentação aplicável.

Ao centro da apuração, segundo a AGCM, há uma dupla contestação. Por um lado, as companhias teriam omitido ou apresentado de forma enganosa informações essenciais para o consumidor, nomeadamente alertas de que determinados cosméticos não são destinados ou testados em menores. Por outro, a autoridade qualificou como "particularmente insidiosa" a estratégia de marketing que se apoia em micro-influencers muito jovens para fomentar a compra de itens estéticos. Essa abordagem, avalia a AGCM, poderia explorar a vulnerabilidade psicológica de indivíduos em formação, convertendo tendências estéticas em impulsos de compra sem a necessária consciência ou orientação.

Como observador atento das interseções entre ambiente, hábitos e saúde, percebo esse caso como um alerta: quando o ritmo da cidade e as pressões da imagem se tornam tão intensos quanto a luz de um dia de verão, cabe a regulamentação e à educação protegerem os brotos — os jovens — que ainda estão traçando suas raízes. A investigação seguirá seu curso, e resta acompanhar os desdobramentos, à medida que a autoridade busca equilibrar o mercado com a tutela do desenvolvimento saudável das novas gerações.