Garante da Infância da Toscana questiona fechamento de pontos de nascimento e escreve a Schillaci
Garante da Infância da Toscana contesta fechamento de pontos de nascimento e pede mediação ao ministro Schillaci para proteger direito à saúde das crianças.
Alessandro Vittorio Romano 
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Garante da Infância da Toscana questiona fechamento de pontos de nascimento e escreve a Schillaci
FIRENZE — Em uma carta dirigida ao ministro da Saúde Orazio Schillaci e ao Comitê Percurso Nascita nacional, o Garante per l'Infanzia e l'Adolescenza da Região Toscana, Stefano Scaramelli, manifestou forte oposição às decisões que implicam a limitação ou o encerramento de vários pontos de nascimento periféricos. A sinalização partiu da associação Cuore di Bimbo (Associação Toscana de Pais de Crianças Cardiopatas) e reacende um debate que é, antes de tudo, sobre segurança, equidade territorial e o direito dos recém-nascidos.
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Na essência da objeção está o que Scaramelli define como uma aplicação excessivamente mecânica dos critérios do D.M.70/2015, que preconiza a referência de 500 partos anuais como parâmetro-limite para a manutenção de serviços de obstetrícia. "Os direitos dos nasciturnos não são números", escreve o Garante, lembrando que as medidas em discussão violam, segundo sua leitura, os artigos 3 e 24 da Convenção da ONU sobre os direitos da criança — que asseguram a primazia do interesse do menor e o direito ao mais alto padrão de saúde, sem discriminação geográfica.
As estruturas afetadas, segundo a carta, incluem os pontos de Campostaggia (Poggibonsi), La Gruccia (Montevarchi) e Nottola (Montepulciano), locais que, no mapa humano da Toscana, funcionam como pequenas âncoras de proximidade. Scaramelli propõe a criação urgente de um Tavolo di Mediazione para reavaliar decisões e incluir indicadores que contemplem a transição demográfica e a conformação territorial difundida da Toscana — elementos que, na sua visão, tornam inadequada uma leitura puramente aritmética dos parâmetros nacionais.
Como observador atento das pequenas e grandes respirações da paisagem italiana, não posso deixar de notar que fechar um ponto de nascimento é como podar uma raiz que sustenta um tecido social: o efeito não se limita ao lugar do corte, mas se espalha ao longo dos caminhos que ligam famílias, cuidados e tempo. A distância que uma gestante precisa percorrer para chegar a um centro maior não é só quilometragem; é uma alteração do ritmo íntimo, do tempo interno do corpo e da cidade.
O apelo do Garante busca proteger o princípio de proximidade dos serviços, especialmente quando a denúncia vem de uma associação que representa famílias com necessidades médicas específicas. A proposta de mediação abre espaço para ponderar soluções alternativas — turnos ampliados, cooperação entre hospitais, telemedicina obstétrica e protocolos que considerem fatores geográficos e demográficos.
O desenlace desse diálogo entre autoridades nacionais, regionais e associações de cidadãos será determinante para saber se a Toscana manterá, nas suas colinas e vales, uma rede de acolhimento que respeite o direito à saúde dos recém-nascidos como prioridade. Enquanto isso, a carta de Scaramelli chega como um chamado para que a política de saúde escute as necessidades locais e cuide das raízes do bem-estar.
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