Tar confirma figura do assistente de enfermagem: Nursind vê clarificação essencial

TAR valida a figura do assistente de enfermagem; Nursind reafirma que é um papel de apoio que não substitui o enfermeiro. Entenda a decisão.

Tar confirma figura do assistente de enfermagem: Nursind vê clarificação essencial

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Tar confirma figura do assistente de enfermagem: Nursind vê clarificação essencial

Por Alessandro Vittorio Romano — Em um diálogo entre a respiração das instituições e as necessidades do cuidado diário, o TAR deu um passo que muitos esperavam: considerou inammissible o recurso apresentado contra o ato que institui a figura do assistente de enfermagem. A declaração vem via Nursind, na voz do seu secretário nacional, Andrea Bottega, que conversou com a redação sobre os contornos desta decisão.

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Bottega lembra que a sentença do TAR simplesmente confirma aquilo que o sindicato havia defendido por tempo: a nova figura é um perfil de apoio, concebido para libertar tempo do enfermeiro e permitir que este dedique-se à avaliação e ao planeamento dos cuidados. "É uma figura de suporte que libera tempo ao enfermeiro, mas não o substitui", disse ele, lembrando que algumas vozes — preocupadas ou mal informadas — chegaram a interpretar de forma contrária.

Na essência do posicionamento, há uma metáfora da nossa paisagem: enquanto a cidade respira com diferentes ritmos, o sistema de saúde precisa de papéis complementares que funcionem como ramificações de uma mesma árvore, não como troncos independentes. O enfermeiro permanece como a raiz que identifica e planeja as necessidades assistenciais; cabe a ele, após avaliação do contexto clínico, atribuir eventual atividade prática a um operador sociosanitário.

Importa também sublinhar que esta orientação não nasce do nada: já o decreto ministeriale 739/94 previa o recurso a figuras de apoio para a realização do plano assistencial, ponto que a própria sentença recorda. Assim, a decisão do TAR não só valida uma prática como lhe devolve clareza jurídica e operativa.

Há, porém, um elemento humano nesta história que merece atenção: a surpresa manifestada por Bottega perante algumas organizações sindicais que sempre se opuseram à introdução do assistente de enfermagem. Para ele, a resistência muitas vezes parte de um medo legítimo mas que pode ser resolvido com informação e diálogo, como quem prepara o terreno antes da sementeira para garantir uma colheita equilibrada.

Do ponto de vista prático, a decisão pode significar um alívio para profissionais que, diariamente, navegando pelo mar de tarefas, sentem a necessidade de mãos e olhos adicionais — não para suplantar o cuidado profissional do enfermeiro, mas para permitir que este exerça o seu juízo clínico com o tempo e a atenção que o paciente merece.

Em resumo, o TAR entrou no mérito e trouxe luz sobre um tema que toca o ritmo do trabalho, a qualidade do cuidado e o bem-estar coletivo. É uma pequena estação de clareza num percurso que continua — e que exige de todos, sindicatos, gestores e profissionais, a mesma paciência e sensibilidade com que cultivamos hábitos de vida saudáveis: atentos às estações, respeitando as raízes e favorecendo o crescimento.

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