Frontex: ingressos irregulares na UE caem 37% na primeira metade de 2026 com novo Pacto de Migração

Por Marco Severini — Em um movimento decisivo no tabuleiro da política migratória europeia, a Frontex, agência da guarda de fronteira e costeira da União Europeia, registra uma redução significativa dos ingressos irregulares nas fronteiras externas: nos primeiros seis meses de 2026 os atravessamentos ilegais caíram 37% em relação ao mesmo período de 2025, totalizando pouco mais de 49 mil casos.

Este recuo coincide com a entrada em vigor do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, aprovado definitivamente em 2024 e aplicável desde este ano. O novo quadro regulamentar institui um sistema comum destinado a acelerar procedimentos de asilo, intensificar os controlos nas fronteiras externas, repartir responsabilidades entre Estados-membros e estreitar a cooperação com países de origem e trânsito para combater as partidas irregulares e o tráfico de seres humanos. Em termos de arquitetura institucional, trata-se de um redesenho dos alicerces da diplomacia europeia sobre migração.

Segundo a análise divulgada pela Frontex, a diminuição é atribuída tanto à implementação das novas regras comunitárias quanto ao reforço da cooperação operacional com parceiros regionais. Nas palavras do diretor-executivo Hans Leijtens, “a diminuição das partidas é o resultado da cooperação construída com os parceiros regionais”, lembrando, com a sobriedade que exige a tragédia humana, que “por trás de cada número há uma pessoa” e que as mortes no mar continuam a representar uma emergência humanitária grave.

O relatório confirma que o Mediterrâneo oriental e o Mediterrâneo central permanecem como as principais portas de entrada para a Europa, respondendo juntos por mais de 60% dos atravessamentos irregulares. A rota do Mediterrâneo oriental registrou mais de 16.600 ingressos, uma queda de 20%, com o corredor entre a Líbia e Creta como um dos caminhos mais utilizados. Já o Mediterrâneo central contabilizou cerca de 14.300 chegadas — menos da metade em comparação ao ano anterior —, com a Líbia mantendo-se como ponto de partida dominante e com cidadãos de Bangladesh, Somália e Sudão entre as nacionalidades mais frequentes.

Em contrapartida, o Mediterrâneo ocidental é a única grande rota a registar aumento: cerca de 7.900 atravessamentos, um acréscimo de 17%, impulsionado sobretudo por partidas da Argélia e por um deslocamento progressivo das redes de traficantes para este itinerário após o endurecimento dos controlos no Marrocos e noutras rotas africanas. A rota da África ocidental sofreu o declínio mais acentuado — 67% — resultado das medidas preventivas adotadas por Mauritânia, Senegal e Gâmbia em colaboração com Espanha e União Europeia.

Apesar do recuo dos fluxos, a Frontex advertiu que a pressão migratória não pode ser considerada superada. A Organização Internacional para as Migrações estima que quase 1.300 pessoas tenham perdido a vida no Mediterrâneo somente em 2026, número que reforça a dimensão humanitária do problema e a necessidade de políticas que combinem dissuasão e salvamento.

Do ponto de vista estratégico, o declínio dos atravessamentos mostra um realinhamento nas rotas e nos métodos dos traficantes, bem como a eficácia, até certo ponto, da coordenação entre Bruxelas e governos regionais. Porém, como num jogo de xadrez de alto risco, ganhos táticos nas fronteiras podem traduzir-se em deslocamentos e pressões em outros setores do tabuleiro geopolítico — exigindo vigilância contínua, diplomacia paciente e mecanismos humanitários robustos para evitar que a migração se transforme em crise humanitária e em tensão política interna entre Estados-membros.