Hoekstra anuncia afrouxamento do ETS e afasta metas climáticas da UE para 2050

Bruxelas — Em uma audiência no Parlamento Europeu, o comissário para o Clima, Wopke Hoekstra, antecipou uma revisão do sistema de comércio de emissões que, na prática, abre espaço para um adiamento das metas de neutralidade. A proposta formal está marcada para 15 de julho, mas a direção política ficou clara: dar maior respiro à indústria europeia e alongar prazos para cortes de emissões.

Segundo o comissário, o ETS — em operação desde 2005 — "funciona bem" e teria "quase reduzido pela metade as emissões nos setores que cobre". Ainda assim, a Comissão prepara uma revisão que prevê, entre outros pontos, uma avaliação para uma "eliminação mais gradual das quotas gratuitas" — os permissos de CO2 atribuídos gratuitamente a indústrias sensíveis à concorrência internacional. Essa transição escalonada, admitiu Hoekstra, "abrirá espaço para emissões em 2040 e além".

O que muda na geografia do esforço climático europeu é tanto de calendário quanto de estratégia. Inicialmente desenhado para encerrar a atribuição de quotas no mercado já em 2039, o processo agora tende a ser mais complacente. Ao mesmo tempo, a Comissão defende que a atribuição de um preço ao carbono foi um movimento decisivo: reduziu o consumo de combustíveis fósseis e diminuiu a dependência energética externa — uma estimativa citada na audição aponta que, sem o preço do carbono, a Europa consumiria até 100 bilhões de metros cúbicos de gás a mais.

Na prática, a revisão anunciada incluirá a incorporação do fator de redução linear (LRF) no objetivo climático para 2040, opção técnica que permitirá manter emissões residuais após 2039. Haverá também a intenção de integrar remoções permanentes de carbono ao sistema — medida que, segundo Bruxelas, criaria "espaço adicional para setores de difícil descarbonização".

Do ponto de vista financeiro, Hoekstra apresentou instrumentos de apoio à indústria: a nova banca para a descarbonização industrial, que objetiva 100 bilhões de euros para financiar soluções de baixa emissão, e um acelerador de investimentos do ETS, previsto para julho, que poderia mobilizar até 30 bilhões de dólares até 2028 segundo estimativas comunitárias.

O efeito combinado dessas medidas tem implicações claras para os objetivos de curto e médio prazo da União Europeia. A meta de redução de 55% das emissões até 2030 e a posterior neutralidade climática até 2050 passam a aparecer menos como linhas inevitáveis do tabuleiro e mais como metas sujeitas a vetores econômicos e industriais. Em termos de estratégia internacional, trata-se de um reposicionamento: a escala de ambição é reajustada para manter competitividade industrial sem romper os "alicerces frágeis da diplomacia" climática que sustentam o consenso interno.

Não obstante o afrouxamento de certas medidas, Hoekstra sublinhou que o ETS permanece um pilar estável da política da UE — um sinal de longo prazo para o mercado, mesmo que a arquitetura seja modernizada. A tectônica de poder interno entre Comissão, Estados-membros e setores industriais volta a redesenhar fronteiras invisíveis no mapa da transição energética.

O calendário agora aponta para 15 de julho, quando a proposta formal será apresentada. Até lá, as negociações no tabuleiro político europeu prometem ser intensas: cada movimento implicará escolhas entre proteção industrial, segurança energética e o ritmo da descarbonização.