UE fecha 21.º pacote de sanções à Rússia: o mais amplo dos últimos quatro anos

Por Marco Severini — Em um movimento que redesenha mais um segmento do tabuleiro geopolítico europeu, os 27 Estados-membros da União Europeia alcançaram um acordo sobre o 21.º pacote de sanções contra a Rússia. Após cerca de um mês e meio de impasse, a resolução negociada em sede de Coreper — com especial atenção às objeções apresentadas pela Grécia — foi validada pelos ministros das Relações Exteriores e segue agora para assinatura dos chefes de Estado e de governo.

Na essência do pacote está o congelamento do price cap do petróleo russo em 44,10 dólares por barril, por um período de 12 meses. Complementarmente, o texto aprovado traz um conjunto ampliado de restrições ao setor financeiro russo, novas medidas dirigidas às criptomoedas e a inclusão de embarcações da chamada frota sombra e dos agentes que facilitam suas operações na lista de alvos.

Do ponto de vista industrial e comercial, o pacote impõe vetos suplementares que visam comprometer a capacidade da indústria militar russa de se reabastecer. Em matéria sensível para a diplomacia italiana — e que foi motivo de hesitação por parte de Roma e Paris nos dias anteriores — o texto também antecipa medidas para limitar (não bloquear) a emissão de vistos a ex-combatentes russos, numa tentativa de reduzir fluxos de voluntários e recursos humanos ligados ao esforço bélico.

Foi retirada, segundo fontes em Bruxelas, uma proposta inicial que atingia o setor pesqueiro, depois da resistência de Portugal — grande consumidor de bacalhau — e da Alemanha, que destacou a relevância da sua indústria de processamento de produtos do mar. A retirada revela a dinâmica clássica das negociações: o pacote emerge como um mosaico de concessões e prioridades nacionais, calibrado para manter a coesão do conjunto.

Outro ponto sensível foi o embargo ao transporte de GNL russo, que provocou forte objeção grega, em defesa da sua operadora Dynagas. O compromisso final estabeleceu que o veto não retroagirá a contratos celebrados antes de 24 de fevereiro de 2022 — data da invasão da Ucrânia — preservando, assim, compromissos contratuais prévios e atenuando um choque direto sobre rotas e ativos já contratados.

Bruxelas e as lideranças comunitárias expressaram a leitura estratégica do esforço: o presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, descreveu o pacote como “um passo decisivo para aumentar a pressão sobre a Rússia”, enquanto a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a adição de 32 bancos russos à lista de entidades sujeitas a proibição de transações, reforçando o cerco financeiro ao esforço de guerra.

Esta rodada sancionatória, considerada por Bruxelas como “uma das mais restritivas desde o início do conflito”, é simultaneamente um instrumento de desgaste económico e um sinal político de unidade. No entanto, assim como numa partida de xadrez de alto nível, o efeito real depende da execução, da coordenação com aliados não europeus e da capacidade de antecipar respostas e contramedidas — os alicerces frágeis da diplomacia exige vigilância contínua.

O 21.º pacote é, pois, um movimento decisivo no tabuleiro: amplia restrições onde se espera maior impacto, preserva exceções onde a coesão interna correria risco e pretende esvaziar linhas de financiamento que sustentam a máquina de guerra. Resta agora observar o próximo capítulo: a implementação prática das medidas e a reação de Moscou — que determinarão se esta estrutura normativa transformará-se em pressão estratégica duradoura ou em mero gesto simbólico.