CMA abre investigação sobre as polémicas taxas da Ryanair para famílias sentarem-se juntas

Por Erica Santini — Ciao, viajante. Uma nova página do diário da aviação europeia chega com sabor agridoce: a Ryanair, a maior companhia aérea de baixo custo da Europa, está sob o olhar atento dos reguladores por causa das taxas que as famílias têm de pagar para se sentarem juntas. Como uma taça de vinho que revela notas inesperadas, esta história mistura regras contratuais, proteção ao consumidor e a rotina de quem viaja com filhos.

A Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido (CMA) anunciou que vai analisar se as políticas de reserva de lugares da transportadora penalizam injustamente pais e crianças — incluindo menores com deficiência — ao obrigar que pelo menos um dos acompanhantes viaje ao lado da criança. Para garantir esse posicionamento, as famílias dizem ser forçadas a pagar uma taxa média de cerca de 8 libras (aprox. 9,25 euros) por trajeto.

Segundo as regras atualmente vigentes na Ryanair, crianças entre os 2 e os 11 anos devem viajar sentadas ao lado de pelo menos um dos pais ou tutores, o que leva à compra obrigatória do chamado “lugar de família” tanto na ida quanto na volta. Os assentos marcados variam entre 4,50 e 13,50 euros (4 a 12 libras), mas a média relatada situa-se nas ~8 libras por voo. Enquanto os demais passageiros podem optar por não reservar lugares, as famílias não dispõem dessa flexibilidade.

A CMA vai aplicar um teste de equidade para avaliar se cláusulas contratuais são injustas ou colocam os clientes numa desvantagem indevida. Se consideradas abusivas, essas condições deixam de ser juridicamente vinculativas e o regulador pode adotar medidas para impedir a continuidade da prática. Também está a ser investigada a possível ocorrência de drip pricing — quando o preço anunciado inicialmente esconde encargos inevitáveis que aparecem depois — prática que foi proibida em 2024.

Em resposta, a companhia irlandesa rejeitou as alegações. A Ryanair qualificou a investigação de “falsa” e prometeu refutar as acusações da CMA, reiterando que não cobra uma taxa específica para que a criança se sente ao lado do pai, mas que existe uma taxa de reserva para que os acompanhantes possam garantir a proximidade no avião.

Do ponto de vista do viajante, esta discussão toca o coração da experiência: pensar em família é pensar em cuidado, em proximidade — a luz dourada que toca as mãos das crianças a bordo, o pequeno conforto de um assento ao lado de quem cuida. Se as regras transformam esse gesto em custo adicional, a sensação pode ser de frio prático no lugar do calor do Dolce Far Niente.

A investigação da CMA também examinará como os custos são apresentados aos consumidores, para apurar se a informação fornecida é clara e transparente. A agência submeterá os termos contratuais a análise detalhada e, caso detecte práticas contrárias à legislação de defesa do consumidor, terá instrumentos para agir.

Enquanto o processo corre, famílias, defensores dos direitos do consumidor e observadores do setor aéreo aguardam o desenlace. Andiamo — seguimos atentos a cada desenvolvimento, porque no cartão de embarque da vida, sentar-se perto de quem amamos não devia ser luxo, mas um direito simples e humano.