UE aprova novo regulamento sobre bagagem de mão: o que muda para passageiros e low-cost

Ciao, viajante. Uma brisa de mudança sopra pelos terminais europeus: o Comitê de Conciliação da União Europeia deu o aval definitivo a um novo regulamento que renova os direitos dos passageiros aéreos — e, sim, isso inclui um impacto direto nas companhias low-cost como Ryanair e EasyJet. Agora, caberá ao Conselho da UE e ao Parlamento Europeu confirmar o acordo em terceira leitura; a Eurocâmara deve votar em plenária em julho.

As medidas mantêm inalteradas as regras sobre compensação por atraso: as companhias terão de indemnizar passageiros após três horas de espera (não quatro, como queria o Conselho), com valores que vão de €250 a €600 conforme a distância do voo. Mas as novidades mais sensoriais e práticas dizem respeito à bagagem de mão.

A partir das novas normas, as empresas aéreas serão obrigadas a incluir a bagagem de mão na tarifa base ou, ao menos, a mostrar de forma clara uma tarifa mais barata para quem embarcar apenas com uma pequena bolsa ou mochila. É uma mudança que promete reduzir surpresas no embarque — aquela sensação de procurar a etiqueta do portão enquanto a mala extra encontra um lugar no porão.

Entre os avanços, há maior proteção contra práticas de no-show, especialmente pensada para pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e menores não acompanhados, além de garantias para quem perder o voo de retorno em consequência de um deslocamento inicial perdido. Direitos reforçados incluem assistência prioritária, reprogramação com assentos garantidos ao lado de acompanhantes ou familiares, proteção para equipamentos de mobilidade e compensação por assistência inadequada.

O texto também obriga as companhias a procurar ativamente alternativas de transporte, inclusive com outros operadores, e a permitir que os passageiros possam organizar autonomamente a reprogramação quando necessário. Haverá prazos claros para o processamento de pedidos de indemnização e regras mais rígidas sobre o uso de vouchers.

No capítulo das bagagens, os direitos são ampliados: instrumentos musicais poderão ser transportados na cabine quando as condições o permitirem, e há mais garantias para efeitos pessoais. O regulamento prevê ainda salvaguardas para voos de conexão perdidos, indemnizações maiores em caso de rebaixamento de classe, requisitos de planeamento de emergência aeroportuária para melhor assistência em disserviços e canais de comunicação claros e gratuitos entre passageiros e transportadoras.

Pequenos — mas valiosos — detalhes: correção gratuita de erros de nome nos bilhetes e a liberdade do passageiro para não usar obrigatoriamente aplicações ou criar contas online para viajar. Por fim, as companhias deverão informar de forma clara os passageiros sobre os seus direitos relativos a reembolsos e reprogramações.

Como sua amiga ítalo-brasileira, eu diria: respire o ar do aeroporto, saboreie a história que cada terminal conta e prepare-se para uma viagem com menos surpresas e mais respeito. Andiamo: a Europa caminha para uma experiência de voo mais humana e transparente — um verdadeiro Dolce Far Niente, com a segurança de que seus direitos estarão em primeiro lugar.