Capone (UGL) afirma que emenda sobre 'tratamento econômico complessivo' reforça tutele e transparência no Decreto Lavoro

Paolo Capone, secretário-geral da UGL, declarou nesta sexta-feira, 5 de junho de 2026, apoio explícito ao emendamento do Decreto Lavoro que define o trattamento economico complessivo. Em linguagem direta e baseada em verificação, Capone qualificou a medida como um avanço técnico que amplia a transparência e a certeza jurídica na negociação coletiva.

Segundo o líder sindical, o texto do emendamento deixa claro o alcance das componentes salariais e dos mecanismos do welfare previstos em acordos, evitando interpretações que permitam a prática de dumping contratual. "É um intervento equilibrado e innovativo che contribuisce a garantire maggiore trasparenza e certezza normativa eliminando la possibilità che vengano sottoscritti contratti in dumping", afirmou Capone em nota oficial, reproduzida após cruzamento de fontes.

Capone reagiu às críticas do líder da CGIL, Maurizio Landini, classificadas por ele como incompreensíveis. Para Capone, imputar ao dispositivo a promoção de supostos "contratti pirata" é ignorar o conteúdo do próprio emendamento, que — na leitura do secretário-geral da UGL — introduz critérios objetivos de equivalência econômica e amplia as garantias para os trabalhadores.

O dirigente sindical enfatizou que "nenhum direito vem posto em rischio" e que o debate deveria superar antigas contrapposizioni ideologiche. Na visão de Capone, o mundo do trabalho exige instrumentos que valorizem o mérito do conteúdo contratual e não as renditas di posizione. "La qualità di un contratto si misura con le tutele e i benefici che garantisce ai lavoratori", disse, destacando o foco nas proteções materiais e no bem-estar do empregado.

Em apuração in loco e no cruzamento de fontes institucionais, a emenda em questão detalha parâmetros para equiparação econômica entre diferentes forme di contratto, incluindo elementos do pacote salarial e benefícios integrativos. A medida visa, segundo seus proponentes, impedir que acordos de menor perfil econômico sejam formalizados com aparência de legalidade, reduzindo a competitividade por preços à custa de direitos.

Do ponto de vista técnico-jurídico, a novidade trazida pelo emendamento clarifica a composição do que se entende por tratamento econômico complessivo, apontando para um padrão mínimo de comparação entre convenções coletive. Isso deve facilitar o trabalho da vigilância normativa e das autoridades competentes na identificação de pratiche distorsive.

Em resumo, a posição pública de Paolo Capone traduz uma leitura estratégica: reforçar a disciplina da contrattazione collettiva por meio de critérios objetivos que protejam o trabalhador e limitem práticas de dumping. O pronunciamento será observado por organizações sindacali, associazioni datoriali e pelo Parlamento durante a fase finale de aprovação do Decreto.

Apuração e redação por Giulliano Martini — correspondência de Roma; verificação de fonte primaria e nota oficial da UGL.