Tribunal de Trento determina que chef Paolo Cappuccio indenize a Cgil por post discriminatório

Por Giulliano Martini, Espresso Italia. Apuração e cruzamento de fontes em Trento.

O chef estrelado Paolo Cappuccio foi condenado pelo Tribunal de Trento a pagar 6 mil euros à Cgil do Trentino, após o tribunal considerar discriminatórias declarações feitas por Cappuccio em redes sociais sobre os requisitos que buscava em candidatos para a cozinha do hotel onde trabalhava em Madonna di Campiglio.

O post, publicado em 4 de julho de 2025, listava características indesejáveis entre os candidatos: “niente comunisti”, preferência por pessoas que não tivessem propensão a reivindicações sindicais e exigência de ausência de “problemi di orientamento sessuale”. A mensagem, repercutida pela imprensa local e reafirmada em entrevistas do chef — inclusive no programa radiofônico La Zanzara e em artigo no Il Giornale — motivou a ação judicial movida pela Cgil del Trentino, assistida pelos advogados Giovanni Guarini e Alberto Guariso.

O recurso da Cgil foi acolhido pela juíza Giuseppina Passarelli, que, na decisão, entendeu que as palavras do chef estabelecem uma distinção entre trabalhadoras e trabalhadores baseada em critérios pessoais, não em razões objetivas, técnicas ou inerentes à profissão. Segundo a sentença, as manifestações eram aptas a dissuadir potenciais candidaturas e violam o princípio de igualdade e solidariedade consagrado na Constituição italiana, condicionando a iniciativa privada ao respeito da utilità sociale.

Além do ressarcimento de 6 mil euros e das despesas legais, o tribunal determinou que a decisão seja tornada pública em um dos jornais nacionais indicados — Corriere della Sera, Repubblica, Il Sole 24 Ore, La Stampa ou Il Fatto Quotidiano — para garantir a plena eficácia da tutela coletiva reconhecida.

Na Cgil do Trentino, Manuela Faggioni, responsável também pelas deleghe às pari opportunità, declarou: “Nós nos batemos contra toda forma de discriminação. Essas palavras foram inaceitáveis. Um trabalhador ou uma trabalhadora devem ser avaliados pelas competências profissionais, não pela filiação política, pela atividade sindical ou pela orientação sexual.” Faggioni qualificou como grave a suposição de que quem milita politicamente à esquerda, reivindica direitos laborais ou não corresponde a padrões heterossexuais seja automaticamente “un nullafacente”.

A sentença também reconheceu à Cgil o direito de agir para proteger um interesse coletivo — não uma vítima individual específica, mas um conjunto potencial de trabalhadoras e trabalhadores — consolidando, na prática, a legitimidade sindical para iniciativas judiciais em defesa de direitos coletivos.

Este caso sinaliza um ponto de inflexão jurídico sobre a responsabilidade de empregadores e figuras públicas nas comunicações em redes sociais: mensagens que condicionem emprego a características pessoais não técnicas podem ser qualificadas como discriminatórias e sujeitas a sanção civil e de reputação. A decisão de Trento reforça a fronteira entre a liberdade de expressão e a proibição de práticas discriminatórias no mercado de trabalho.

Registro objetivo dos fatos, com base na motivação da juíza Giuseppina Passarelli e nas manifestações da Cgil, e sem adições não verificadas: apuração in loco e cruzamento de fontes jornalísticas e judiciais.

Giulliano Martini — correspondente Espresso Italia, Trento.