Gennari: falta de preparo dos magistrados sobre a prova científica expõe falhas em Garlasco

Por Giulliano Martini — Em entrevista e no livro que assina com colegas, o juiz milanês Giuseppe Gennari faz um diagnóstico direto: não há, no sistema judiciário italiano, magistrados adequadamente preparados para lidar com a prova científica. A afirmação, dura e apoiada por argumentos técnicos, figura em La scienza non giudica, obra de quase 200 páginas escrita em coautoria com o estatístico forense Franco Taroni e o advogado e docente Luca Luparia.

O núcleo da crítica de Gennari está centrado em episódios processuais emblemáticos, com destaque para o caso de Garlasco, ligado ao homicídio de Chiara Poggi. Segundo o juiz, o emprego inadequado e a interpretação equivocada de dados científicos — DNA, impressões, autópsias — foram fatores determinantes para decisões que acabaram por arruinar trajetórias pessoais. "São quase dez anos de debate desde o caso Meredith Kercher", lembra Gennari, referindo-se à persistência do tema da prova científica em processos de alta repercussão.

Um ponto de virada citado pelo autor é a consulenza genetica ordenada em 2014 pela Corte d'Assise d'Appello, que recorreu ao professor Francesco De Stefano. Para Gennari, a escolha se deu sem critérios claros: a escolha de um acadêmico e presidente de sociedade de geneticistas não substitui a verificação da qualidade técnica. O laboratório de De Stefano, afirma o juiz, não era acreditado e dispunha de equipamento desatualizado, ao passo que a Corte havia solicitado explicitamente "o uso das técnicas mais modernas". O resultado foi um laudo que, em sua avaliação, não apresentava robustez metodológica suficiente.

Gennari liga esse tipo de erro a uma carência estrutural: não existem programas obrigatórios e específicos sobre provas científicas na formação dos magistrados, nem na própria Scuola Superiore della Magistratura. Em contraste, cita-se o manual de referência americano — o Referee Manual on Scientific Evidence do National Research Council — como exemplo de ferramenta de apoio que falta ao juiz italiano. "Não há nada equivalente aqui", resume.

Sobre a extensão do problema, o diagnóstico é contundente: nenhum magistrado estaria, hoje, devidamente preparado. A explicação mistura fatores institucionais e culturais — "impreparazione, pigrizia e sottovalutazione" — que deixam o juiz vulnerável a consultorias técnicas de baixa qualidade. "O perito pode dizer qualquer coisa per compiacere la parte o la Procura — e é aí que o giudice dovrebbe intervenire", adverte Gennari. Sem essa intervenção técnica e crítica, os avanços das ciências forenses não são devidamente aproveitados pelo processo.

Gennari não descarta que casos como Garlasco cheguem a revisões ou reaberturas processuais; porém, pondera, isso não pode ser interpretado como prova de que o sistema funciona. Para o autor, revisões pontuais mascaram uma falha sistêmica: a ausência de formação continuada, critérios de nomeação de peritos e mecanismos institucionais que integrem ciência e processo com rigor técnico.

O livro La scienza non giudica busca, segundo seus autores, justamente promover esse cruzamento de fontes — entre magistratura, ciência forense e academia — e oferecer um raio-x técnico sobre como reduzir erros judiciais relacionados à prova científica. A proposta é clara: não se trata de desacreditar a ciência, mas de exigir que o sistema judicial disponha de ferramentas e competências para interpretá-la sem ruído.