Hannoun permanece preso; três detidos são liberados na investigação sobre financiamentos ao Hamas em Gênova

Tribunal de Gênova mantém Hannoun preso e anula prisões de três investigados em caso de supostos financiamentos ao Hamas; motivações em 30 dias.

Hannoun permanece preso; três detidos são liberados na investigação sobre financiamentos ao Hamas em Gênova

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Hannoun permanece preso; três detidos são liberados na investigação sobre financiamentos ao Hamas em Gênova

O Tribunale del Riesame de Gênova manteve a prisão de Mohammad Hannoun, presidente da Associazione Palestinesi in Italia, no âmbito da investigação sobre supostos financiamentos ao Hamas. A decisão, proferida nesta manhã, acolheu os pedidos de libertação para três dos detidos, ao passo que rejeitou as solicitações de outros três, entre os quais o próprio Hannoun, apontado pelas autoridades como possível cabeça da célula italiana ligada ao grupo.

O despacho foi oficialmente depositado hoje e traz acolhimentos e rigores: três medidas cautelares foram anuladas, enquanto outras permanecem em vigor. As motivações formais da decisão serão disponibilizadas no prazo legal de 30 dias.

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Do dispositivo judicial emerge um resultado com implicações jurídicas relevantes: o Tribunal parece ter excluído a utilizabilidade da chamada "battlefield evidence" de origem israeliana. Trata-se de uma distância clara em relação à instrumentalização, no processo penal, de materiais provenientes de inteligência militar estrangeira. Para os elementos residuais do inquérito, o Tribunal indicou a possibilidade de avaliação separada dos indícios com base em fontes distintas.

Em declaração técnica, o advogado Nicola Canestrini qualificou a decisão como "um resultado importante: vem afirmado que a justiça não pode ser usada como instrumento de guerra". Canestrini ressaltou que a luta contra o terrorismo deve respeitar regras processuais e que a defesa manterá vigilância crítica sobre qualquer tentativa de subordinar o direito a lógicas militares, aguardando as motivações para avaliar ações futuras.

Outro defensor de Hannoun, Fabio Sommovigo, reconheceu que a não anulação da medida contra seu cliente é insatisfatória, mas assinalou que a estrutura acusatória sofreu abalos significativos, sobretudo quanto à admissibilidade do material israelense. Segundo Sommovigo, os juízes parecem ter operado uma distinção entre o suposto financiamento e a participação na associação, o que abre margem para estratégias defensivas complementares. A defesa já anunciou recurso em Cassação, onde pretende explorar novas perspectivas.

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Das sete medidas executadas em 27 de dezembro, três foram anuladas pelo Riesame. Outras duas cautelares não chegaram a ser executadas porque os investigados se encontram no exterior. Foram libertados Adel Ibrahim Salameh Abu Rawwa, 52 anos; Raed Al Salahat, 48 anos; e Khalil Abu Deiah, 62 anos, assistidos pelos advogados Nicola Canestrini, Samuele Zucchini, Emanuele Tambuscio e Sandro Clementi.

Permanecem custodidados: Mohammad Hannoun, 63 anos; Yaser Mohamed Rmdan Elasaly, 51 anos; Riyad Adbelrahim Jaber Albustanjı, 60 anos; e Ra'Ed Hussny Mousa Daw (nome mencionado no relatório judicial). O cenário processual segue em evolução, com as motivações do Tribunal do Riesame aguardadas para detalhar a fundamentação das decisões.

Esta etapa processual redesenha o quadro probatório: por um lado, confirma-se a manutenção da custódia para alguns suspeitos; por outro, o reconhecimento judicial da inaplicabilidade de certo material de inteligência estrangeira fortalece a defesa e reequilibra o exame jurídico dos fatos. A apuração seguirá, com o cruzamento de fontes e a análise rigorosa das provas admitidas, em conformidade com os princípios do direito penal e a presunção de inocência.

Como repórter com longa experiência na Itália, registro que este capítulo reafirma dois vetores centrais do processo penal em matéria de segurança: a necessidade de provas admissíveis e o respeito estrito às garantias processuais, sob pena de transformar investigações criminais em instrumentos de política internacional.

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