Superlotação nas prisões italianas chega a 139,1% e medidas alternativas sofrem retração

Por Giulliano Martini — Apuração a partir do 22º relatório da Antigone, intitulado 'Tutto chiuso', com dados atualizados até 30 de abril: as prisões italianas abrigavam 64.436 pessoas frente a uma capacidade regulamentar de 51.265 vagas, que na prática se reduzem a apenas 46.318 lugares disponíveis. O documento registra um índice real de superlotação de 139,1%.

O diagnóstico do relatório é direto e com base em cruzamento de fontes: 73 estabelecimentos prisionais apresentam um taxa de ocupação igual ou superior a 150%; em 8 desses locais a ocupação ultrapassa 200%. Ao contrário do cenário de exceção, apenas 22 institutos penitenciários no país não estão sovraffollati (não superlotados).

O documento alerta que, apesar do anúncio público de um plano governamental para as prisões, os lugares realmente disponíveis diminuíram em 537 unidades desde o início desse plano. Em paralelo, do período de 2018 a 2024, os tribunais de vigilância acolheram mais de 30.000 recursos por tratamentos considerados inumanos ou degradantes — número bem superior aos cerca de 4.000 recursos que motivaram a histórica condenação do caso Torreggiani c. Itália.

Um ponto de atenção do relatório é a desaceleração do uso de medidas alternativas à detenção. Em 2025, as tomadas em carga pelos Uepe para o afidamento em prova nos serviços sociais, a medida alternativa mais utilizada, somaram 24.627 casos, em queda frente aos 26.151 registrados em 2024. A progressão da prisão domiciliar também recuou: novos casos passaram de 14.247 em 2024 para 13.519 em 2025.

Segundo a Antigone, trata-se de uma inversão de tendência especialmente preocupante: enquanto as prisões se enchem, os instrumentos que poderiam aliviar a pressão e favorecer trajetórias de reinserção são empregados com menor frequência. No fim de 2025, 24.348 pessoas detidas tinham um resíduo de pena inferior a três anos e, entre elas, 7.790 tinham menos de um ano a cumprir — perfis que, em grande parte, poderiam ter acesso a medidas alternativas.

O relatório também registra a situação de mulheres e crianças: em 31 de março havia 26 crianças nas prisões italianas acompanhando 22 mães detidas — 11 dessas mães eram estrangeiras. A distribuição inclui Milão San Vittore (8 crianças), Lauro (7), Turim (6), Roma (3), Milão Bollate (1) e Messina (1). O crescimento no número de crianças em cárcere acompanha as mudanças legislativas: a revogação, por decreto-lei de segurança, da obrigação de adiar a execução da pena para mulheres grávidas ou com filhos menores de um ano foi apontada pela associação como fator que agravou o retorno atrás das grades.

Este é um retrato técnico, resultado de apuração sobre dados oficiais e do relatório da Antigone. A realidade traduzida no documento expõe um sistema penitenciário pressionado pela superlotação e por um recuo nas respostas que poderiam promover alternativas à pena privativa de liberdade — elementos com efeito direto sobre direitos humanos, gestão carcerária e políticas públicas de reinserção.