Confintesa: premiar contratos coletivos que pagam mais para impulsionar salários e proteção
Prudenzano (Confintesa) defende certificação e incentivos fiscais para contratos coletivos que ofereçam melhores salários e benefícios aos trabalhadores.
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Confintesa: premiar contratos coletivos que pagam mais para impulsionar salários e proteção
Em discurso durante a IX Consulta Confederale da Confintesa, intitulada Il lavoro che genera. Persone, imprese e comunità nell’Italia che verrà, realizada no Auditório da Ara Pacis, em Roma, o secretário‑geral Francesco Prudenzano fez um apelo claro à política laboral e fiscal italiana: é preciso premiar os contratos coletivos que pagam melhor, e não apenas os assinados pelas organizações sindicais tidas como líderes.
Segundo Prudenzano, durante o painel "Vivere del proprio lavoro. Salario, dignità e la promessa dell'articolo 36", a legislação atual privilegia contratos referenciados por sindicatos de maior representação — mas isso nem sempre significa que são os de maior retribuição base ou os que oferecem melhor pacote de welfare. "A regra absoluta de que os contratos de referência são sempre os mais bem pagos não se sustenta em todos os casos", afirmou o dirigente, citando o levantamento do Centro de Estudos da Confintesa.
O mapeamento realizado pela Confintesa revela que, embora na maioria dos setores os contratos líderes coincidam com os de melhor remuneração, há exceções significativas. Um exemplo emblemático, destacou Prudenzano, é o setor da vigilância privada. "O nosso contrato para a vigilância privada paga cerca de 11–12% a mais na paga base em comparação com o contrato líder de referência, mas não garante aos empregadores que o aplicam os mesmos benefícios fiscais", explicou.
Daí a proposta central: instituir uma certificação oficial dos contratos coletivos realizada de forma neutra — prevista em lei e independente das partes signatárias — que avalie o valor efetivo do acordo com métricas objetivas (salário-base, proteções sociais, benefícios para a produção). Em termos práticos, Prudenzano defende que os incentivos fiscais e as isenções — os chamados "freios" e "acelerações" da política tributária — sejam calibrados para favorecer os contratos de maior qualidade e não simplesmente os assinados por certas siglas.
"A nossa exigência à política é clara: que os contratos melhores, do ponto de vista do welfare, da retribuição base e dos benefícios para trabalhadores e produção, sejam os premiados pela fiscalidade e pelas isenções. Não podemos deixar a contratualística inteiramente nas mãos das partes; pelo menos quanto ao valor do contrato, olhemos para o conteúdo e não apenas para quem o assina", concluiu Prudenzano.
Na visão de mercado que adotamos na Espresso Italia, essa proposta é uma calibragem necessária do motor das relações laborais: vincular incentivos fiscais à qualidade contratual melhora a eficiência distributiva sem comprometer a competitividade das empresas. Trata‑se de um design de políticas que atua como uma intervenção de engenharia fina — afinando sinais de preço e incentivos para corrigir distorções onde o mercado e a representação sindical por si só não asseguram a melhor redistribuição de renda.
Para decisores públicos e líderes empresariais, a mensagem é técnica e prática: é hora de redesenhar os estímulos fiscais para acelerar os contratos que elevam salários e dignidade, e aplicar freios onde a estrutura contratual não entrega proteção adequada. Em outras palavras, transformar a política de incentivos em um termostato que privilegia qualidade e desempenho, não mera representatividade.

