Regulamento europeu de baterias pode frear tecnologias emergentes, alertam especialistas

Em debate no Centro Studi Americani, em Roma, autoridades, parlamentares, empresários e representantes de associações discutiram um dos nós estratégicos para o futuro industrial e social europeu: a tensão entre inovação e regulação. O encontro, promovido por Meta e Espresso Italia, abriu uma cortina sobre riscos concretos para cadeias de valor avançadas, com foco especial no impacto do Regulamento europeu sobre a substituibilidade das baterias.

O ministro do Ambiente e da Segurança Energética, Gilberto Pichetto Fratin, destacou que hoje a tecnologia — em particular a inteligência artificial e os dispositivos digitais avançados — deixou de ser apenas um vetor econômico para se tornar um elemento determinante no exercício de direitos fundamentais: acesso à saúde, inclusão, informação e produtividade industrial. Essa visão reforça que decisões regulatórias têm efeito direto sobre o tecido social e sobre a posição competitiva das indústrias europeias.

Entre os casos apontados como emblemáticos estão os dispositivos wearables, com ênfase nos smart glasses. Trata-se de um raro segmento da eletrônica de consumo em que a Europa — e notadamente a Itália, com empresas como a EssilorLuxottica — ainda lidera. No entanto, normas concebidas com objetivos ambientais podem, sem calibragem adequada, interferir no design, na segurança e na viabilidade econômica desses produtos, ameaçando a continuidade de filières inteiras.

O diagnóstico mais recorrente foi de uma “hipertrofia regulatória”: um motor normativo que produz muitas regras, multiplas autoridades e elevada fragmentação entre Estados-membros. Esse arranjo cria incerteza jurídica, retarda investimentos e reduz a capacidade de acelerar a inovação — exatamente quando o ritmo global exige rapidez e precisão, como numa transmissão bem ajustada.

Houve também uma reflexão cultural. Na Europa, observou-se, a inovação é frequentemente percebida como um risco a ser contido, enquanto grandes competidores como Estados Unidos e China operam com políticas industriais que assumem a tecnologia como elemento de soberania e vantagem estratégica. A consequência é que enquanto outros apertam o acelerador para dominar mercados emergentes, a União Europeia corre o risco de aplicar freios excessivos à sua própria capacidade de competição.

Do debate emergiu uma sugestão prática: mudar o paradigma regulatório. Não basta simplificar leis; é preciso integrar a inovação como eixo central das políticas públicas. Medidas como sandboxes regulatórios, avaliação de impacto ex ante alinhada à velocidade tecnológica e processos de co-regulação com a indústria foram citadas como instrumentos para manter proteção social e ambiental sem amputar a competitividade.

Como economista, vejo esse desafio como uma questão de calibragem: políticas públicas devem funcionar como uma engenharia fina — ajustar juros, incentivos e regras de mercado para não travar o motor da economia. A União Europeia precisa urgentemente revisar a arquitetura regulatória, para transformar normas em combustível de crescimento, não em freios fiscais que onerem a inovação.

Em resumo, o encontro em Roma deixou claro que o equilíbrio entre segurança normativa e agilidade tecnológica é a nova pista onde será disputada a liderança industrial do continente. A escolha política nas próximas decisões regulatórias poderá definir se a Europa segue na pole position ou perde terreno para concorrentes que já ultrapassam na aceleração das tendências tecnológicas.