Dua Lipa processa Samsung nos EUA por uso não autorizado de imagens em TVs; pede US$ 15 milhões

Por Marco Severini — Em um movimento que combina proteção de imagem e tacada estratégica no tabuleiro jurídico internacional, a cantora Dua Lipa ingressou com uma ação contra a Samsung nos Estados Unidos, alegando o uso não autorizado de suas fotografias para a promoção e venda de televisores.

O processo foi protocolado na Corte Distrital da Califórnia Central, conforme divulgam meios britânicos que repercutiram o documento originado nos EUA. Segundo a petição, a artista de origem albanesa-kosovar reclama que imagens suas apareceram em telas de diversos modelos de TV comercializados no mercado norte-americano e também no exterior, sem qualquer consentimento prévio ou contrato de licenciamento.

No centro da disputa está uma contabilidade simples, porém contundente do ponto de vista jurídico: a alegação de que a utilização indevida de material visual de uma figura pública tem por objetivo "promover e vender produtos da Samsung" e, assim, "lucrar impropriamente sobre o sucesso duramente conquistado por Dua Lipa", conforme excerto do ato inicial.

Por meio de seus advogados, a artista solicita reparação financeira, fixando o pedido de indenização em 15 milhões de dólares. A quantificação reflete não apenas danos patrimoniais imediatos, mas também a tentativa de mensurar o valor reputacional e comercial agregado à sua imagem — um ativo intangível que, no xadrez contemporâneo da cultura e do consumo, tem importância estratégica.

Do ponto de vista geopolítico e de mercado, trata-se de um episódio que ultrapassa o noticiário de celebridade. A acusação lança luz sobre práticas de marketing multinacionais, cadeias de fornecimento de conteúdo visual e os mecanismos de compliance que grandes conglomerados devem implementar para evitar exposições legais. Em termos de poder suave, a imagem de um artista funciona como uma peça no tabuleiro: quando utilizada sem autorização, altera os alicerces da negociação simbólica entre marca e público.

É relevante observar a arena escolhida para a disputa: a Corte Distrital da Califórnia Central, que costuma ser palco de litígios de grande visibilidade envolvendo propriedade intelectual e direitos de publicidade. A jurisdição americana oferece regramentos e precedentes que podem influenciar decisões similares em outros mercados, tornando o caso não apenas uma controvérsia comercial, mas um possível precedente transnacional.

Enquanto o processo avança, a situação impõe um exercício de balanço para marcas que operam globalmente: como assegurar cadeias seguras de licenciamento visual e evitar que as janelas tecnológicas — neste caso, as telas das TVs — se tornem terreno de conflito jurídico? A resposta passa por controles internos e, sobretudo, por reconhecer o valor estratégico das imagens como ativos econômicos e culturais.

Em suma, a ação de Dua Lipa contra a Samsung é ao mesmo tempo caso concreto e sinal de uma tectônica de poder em que moda, tecnologia e direito se entrelaçam. Resta acompanhar os próximos movimentos processuais e a eventual reconfiguração das práticas publicitárias que poderão emergir desse embate.