Espanha aprova regularização de cerca de 500 mil migrantes; Sánchez convoca apoio do PP

Por Marco Severini — Em um movimento que redesenha fragmentos do tabuleiro migratório europeu, o governo espanhol aprovou um decreto para a regularização de aproximadamente meio milhão de pessoas que hoje vivem no país sem documentação. O anúncio foi formalizado em uma carta publicada nas redes sociais pelo primeiro‑ministro Pedro Sánchez, enquanto cumpria agenda oficial em Pequim.

Na comunicação e nas respostas a jornalistas durante uma conferência de imprensa na China, Sánchez pediu publicamente que o Partido Popular (PP) apoie a medida, invocando a coerência com iniciativas anteriores e as orientações da Igreja Católica sobre migração. Ao fazê‑lo, traçou uma linha histórica que liga a atual iniciativa a decisões tomadas por governos passados — lembrou inclusive que o ex‑chefe do Executivo de origem popular, José María Aznar, regularizou cerca de meio milhão de pessoas durante o seu mandato — um precedente que transforma a jogada política em algo menos inusitado do ponto de vista institucional.

O premier social‑democrata argumentou que a imigração contribui "de maneira muito positiva" para o crescimento econômico, para a criação de empregos e para a saúde das contas da Segurança Social — fatores essenciais para sustentar as pensões do presente e do futuro. Em termos estratégicos, Sánchez apresentou a medida como parte de uma resposta dupla ao inverno demográfico que atinge a Espanha: por um lado, políticas de apoio à família, como a extensão de licenças parentais; por outro, políticas de imigração regular que permitam integrar trabalhadores necessários ao mercado.

Do ponto de vista social e empresarial, o presidente citou pedidos vindos de atores que representam os alicerces econômicos: a Igreja Católica, organizações sociais e empregadores que reivindicam reconhecimento de direitos para pessoas que já residem e exercem atividade laboral no país, ou que poderiam vir a fazê‑lo. A linguagem é a de um estrategista buscando alinhar legitimidade moral, necessidade econômica e viabilidade política — um movimento que procura consolidar coalizões no centro do tabuleiro institucional.

Quanto ao alcance do decreto, o governo definiu critérios temporais e tipos de beneficiários. Terão acesso à regularização os requerentes de proteção internacional que apresentaram seu pedido até 31 de dezembro de 2025, independentemente do resultado final do pedido. No caso dos migrantes por motivos econômicos, a norma se aplica a quem estava na Espanha desde 31 de julho de 2025, ou que possa comprovar um período mínimo de permanência de cinco meses até 31 de dezembro de 2025.

Politicamente, a decisão abre uma fase de negociações e de testes de coerência: a chamada para que o PP acompanhe a iniciativa revela que o governo busca transformar uma medida administrativa em consenso social e político, diminuindo a fratura que políticas migratórias costumam criar. Em termos geoestratégicos, trata‑se também de um ajuste das fronteiras invisíveis da força laboral e da coesão social — uma jogada que pode reconfigurar fluxos e interesses no mercado ibérico.

Resta observar como se dará a implementação prática do decreto, a reação das forças políticas e a recepção social. Em um tabuleiro onde demografia, economia e legitimidade moral se cruzam, a regularização é tanto uma manobra de governo quanto um teste às estruturas institucionais e aos acordos tácitos que sustentam a paz social.