Caranguejo azul: Governo autoriza indenizações a empresas da pesca afetadas pela difusão excepcional em 2025

Por Giuseppe Borgo - Correspondente de Política e Cidadania

O Governo reconheceu oficialmente a difusão excepcional do caranguejo azul em 2025 e liberou o caminho para que empresas do setor pesqueiro e da aquicultura obtenham indenizações através do Fundo de Solidariedade nacional. A decisão foi formalizada pelo Ministério da Pesca e da Agricultura, que autorizou o procedimento para acesso ao mecanismo de apoio econômico às atividades prejudicadas.

Segundo o ato ministerial, a expansão do caranguejo azul (Callinectes sapidus) — espécie exótica e predatória para muitos ecossistemas costeiros italianos — provocou perdas significativas para pescadores e criadores, com impactos concentrados sobretudo no litoral adriático, entre Chioggia (Veneza) e o Polesine. Foram relatados danos especialmente à produção de vôngoles e mexilhões, com relatos de armadores e empresas que viram a captura e a produção caírem dramaticamente.

Para ter direito aos pagamentos, as empresas terão de comprovar uma redução da produção em 2025 de pelo menos 30% em relação à média do triénio anterior. A medida responde a um pedido formal enviado pela região do Vêneto em fevereiro, que delineou a crise do setor e reivindicou suporte financeiro para evitar falências generalizadas.

O assessor regional para a pesca, Dario Bond, saudou a decisão: “Isso nos permitirá ativar o percurso das indenizações para um setor que há anos enfrenta uma calamidade sem precedentes”. A fala revela a tensão entre a defesa das comunidades costeiras e a necessidade de instrumentos públicos que atuem como alicerces para reconstruir a atividade econômica local.

O fenômeno vinha sendo monitorado desde 2024. Em agosto daquele ano, os ministros Francesco Lollobrigida e Gilberto Pichetto Fratin nomearam Enrico Caterino, ex-prefeito de Ravenna, como Comissário extraordinário para a emergência. Foi disponibilizado um montante inicial de 10 milhões de euros para o plano de ação, que incluiu, entre outras medidas, a captura seletiva de fêmeas para conter a reprodução da espécie invasora. A incumbência do comissário está prevista até 31 de dezembro de 2026.

Do ponto de vista prático, a ativação do Fundo de Solidariedade representa a entrega de uma ferramenta financeira que, aliada a intervenções técnicas, tenta derrubar barreiras burocráticas e devolver liquidez a famílias e empresas que sobrevivem da pesca. Ainda assim, resta o desafio de transformar o reconhecimento em rapidez operacional: os documentos, perícias e critérios para comprovação de perdas deverão ser agilizados para que o socorro chegue com a velocidade que a crise exige.

Como repórter que atua como ponte entre as decisões de Roma e a vida real das comunidades costeiras, acompanho a tramitação e os próximos passos do processo. A arquitetura da resposta pública precisará combinar recursos, fiscalização e medidas ambientais para que a proteção do ecossistema e a recuperação econômica caminhem lado a lado — construindo, tijolo por tijolo, a reconstrução do setor.

Segue em aberto a necessidade de coordenação regional e nacional: produtores e pescadores aguardam a publicação dos critérios e do calendário de pagamentos, enquanto especialistas alertam para a importância de ações preventivas a médio e longo prazo, para evitar que a crise se torne permanente.