Grillo leva o M5S ao tribunal para recuperar nome e símbolo; audiência em julho

Por Giuseppe Borgo – Espresso Italia

O fundador do Movimento 5 Estrelas, Beppe Grillo, moveu uma ação judicial contra a atual formação do partido para reclamar a titularidade do nome e do símbolo MoVimento 5 Stelle. A intimação foi protocolada no Tribunal de Roma pela associação M5S de Gênova e pelo próprio Grillo. A primeira audiência foi marcada para julho, abrindo uma disputa que pode obrigar o grupo liderado por Giuseppe Conte a alterar a denominação caso perca o processo.

O caso traz ao centro da arena pública uma questão essencial: quem detém os alicerces institucionais de um movimento que nasceu como experimento de democracia direta? Na petição, os autor(es) argumentam que o atual partido teria se afastado dos princípios fundadores – do princípio do “um vale um” ao limite dos dois mandatos – e que a transformação do papel do fundador em figura secundária viola a concepção original “anti-leaderista”.

Segundo o ato de citação, “o Prof. Conte se adota medidas para se nomear ‘Presidente’ do Movimento e não apenas ‘capo politico’, cargo previsto no Estatuto apenas como norma transitória e com poderes limitados”. A denúncia jurídica, portanto, não é só sobre marcas e símbolos: trata-se da disputa sobre a arquitetura do poder interno e sobre o significado político do nome MoVimento 5 Stelle.

Nas redes sociais, o ex-parlamentar e aliado de Grillo, Marco Bella, defendeu a iniciativa. Em mensagem difundida publicamente, Bella descreveu a ação como “uma batalha legal difícil, longa e complexa” e ressaltou que o próprio Grillo estará na linha de frente, arcando com custos pessoais para defender o símbolo que fundou. “A dignidade não tem preço. É uma batalha justa e, por mais difícil que seja, precisa ser travada. Se lhes resta um pouco de dignidade, devolvam o símbolo e o nome a Beppe”, disse Bella.

Do outro lado, a liderança atual do M5S vem consolidando Internamente o novo desenho organizativo. Nas últimas votações, Giuseppe Conte foi confirmado como presidente do Movimento com 89,3% dos votos, obtendo 53.353 votos, o que corresponde a 52,41% dos inscritos. A disputa interna, embora formalmente aberta, mostrou-se pouco competitiva: das 77 autocandidaturas iniciais, só 21 foram validadas pelo comitê de garantia e a exigência de 500 assinaturas reduziu o campo a um único nome competitivo.

Em paralelo, votos recentes aprovaram mudanças como a abolição do papel do garante e a remoção do limite dos dois mandatos, medidas que aprofundam o divorcio entre a origem do movimento e sua direção atual. Grillo, por sua vez, reagiu publicamente com referências culturais — citando o filme The Truman Show — e com uma carta dirigida a lideranças de outros partidos, sinalizando que a disputa ultrapassa a mera burocracia e toca as raízes do projeto político.

Do ponto de vista prático, se o tribunal reconhecer a titularidade de Grillo sobre o nome e símbolo, o partido chefiado por Conte terá de escolher novo nome e identidade visual. A batalha jurídica promete ser longa e envolverá perícias, análise estatutária e um exame cuidadoso sobre quem é o legítimo guardião dos símbolos políticos.

Como correspondente focado nas consequências concretas das decisões de Roma, vejo nesta ação um claro exemplo de como o peso da caneta — e do carimbo judicial — pode redesenhar os alicerces de um agrupamento político. É uma ponte entre o passado fundacional e a nova arquitetura do poder, cujo desfecho terá impacto direto sobre eleitores, filiados e o ecossistema partidário italiano.