Governo aposta em incentivo de até 12 meses para transformar contratos a termo em permanentes, mas precariedade persiste

Por Giuseppe Borgo - Espresso Italia

Os dados de 2025 revelam a arquitetura frágil do mercado de trabalho italiano: mais de 40% dos contratos a termo são encerrados no primeiro mês, e uma parte significativa concentra-se entre um e três meses. Relações contratuais mais longas permanecem uma minoria, dificultando a construção de trajetórias profissionais estáveis.

O decreto Lavoro introduziu um novo incentivo com objetivo claro: empurrar a estabilização, estimulando a transformação de contratos temporários em vínculos a tempo indeterminato. A medida abrange cerca de dois milhões de contratos assinados sem a obrigatoriedade de indicar causa e concede um benefício contributivo às empresas que optarem por consolidar essas contratações.

O mecanismo é temporário e dirigido: vale para transformações realizadas até o final de 2026 e concentra-se em trabalhadores com características específicas, excluindo algumas categorias e impondo critérios relacionados ao andamento ocupacional da empresa. Em outras palavras, o incentivo funciona como uma peça da obra — útil, mas insuficiente se não houver alicerces maiores.

O contexto em que a iniciativa chega continua tenso. As empresas lançam mão dos contratos a termo para preservar flexibilidade num mercado marcado pela incerteza, ajustando rapidamente a força de trabalho às necessidades produtivas. Esse uso respondendo a limitações reais da atividade econômica mantém elevada a parcela de precariedade no emprego.

Converter um contrato temporário em um contrato permanente é, portanto, um passo estratégico que exige mais do que um desconto contributivo. Do lado do empreendedor há uma equação econômica: custo total da contratação estável, previsão de demanda e sustentabilidade no médio prazo. Sem clareza sobre esses fatores, o incentivo pode não ser suficiente para derrubar as barreiras burocráticas e econômicas que mantêm a rota da precariedade.

Os números traduzem essa dinâmica: no primeiro trimestre de 2025, 41,2% das cessões referiam-se a contratos com duração de até trinta dias — um indicador da difusão de relações curtas e repetidas. Para o trabalhador, esse padrão significa rendas intermitentes e trajetórias profissionais fragmentadas, impedindo o planejamento financeiro e a construção de direitos acumuláveis, como aposentadoria e acesso a crédito.

Em termos práticos, a política pública precisa atuar em duas frentes: oferecer estímulos que diminuam o custo imediato da transformação para as empresas e criar condições estruturais que reduzam o risco econômico associado à contratação estável. Sem esses alicerces, o incentivo se limita a ser um andaime temporário numa obra inacabada.

O desafio para Roma é, portanto, construir uma ponte entre a intenção legislativa e a realidade empresarial, de modo que o peso da caneta ao assinar uma contratação permanente não recaia unicamente sobre o empregador. A transformação institucional será testada até o final de 2026; até lá, o mercado continuará dominado pela tensão entre a necessidade de flexibilidade e a urgência de estabilidade.