Pluralismo religioso e laicidade: preservar os alicerces da Constituição italiana

Por Giuseppe Borgo — Em Roma, o debate sobre pluralismo religioso não é um exercício teórico: trata-se de decidir como a arquitetura da nossa vida pública continua a proteger a liberdade de crença sem minar os alicerces da Constituição. Ao analisar os dispositivos constitucionais e a jurisprudência, fica claro que o pluralismo é garantido — desde que respeite os limites que sustentam a ordem democrática.

A Constituição italiana reconhece a pluralidade religiosa. O artigo 19 consagra o direito de professar livremente a própria fé, em forma individual ou associada, e de praticar o culto em privado ou em público, desde que não se trate de ritos contrários ao bom costume. O artigo 8 afirma que todas as confissões religiosas são igualmente livres perante a lei e que as confissões distintas da católica podem se organizar segundo os próprios estatutos, desde que não contrariem o ordenamento jurídico, regulando-se seus vínculos com o Estado por meio de leis resultantes de intese.

Contudo, é fundamental lembrar que esse reconhecimento opera dentro de limites constitucionais bem delineados. A República, segundo o artigo 5, é "una e indivisibile" e, pelo artigo 2, reconhece e garante os direitos invioláveis do homem, exigindo o cumprimento dos deveres inderrogáveis de solidariedade política, econômica e social. Em outras palavras: o pluralismo religioso existe, mas não pode se mover fora do perímetro traçado pelos alicerces constitucionais.

Daí decorre a centralidade da laicidade do Estado — não como indiferentismo, mas como garantia de equidistância e imparcialidade estatal frente às diversas confissões. A Corte Constitucional consolidou essa leitura, reconhecendo a laicidade como princípio supremo do ordenamento, especialmente na sentença n. 203 de 11 de abril de 1989. Subsequentemente, decisões (entre outras, n. 259/1990, 195/1993, 329/1997 e 508/2000) reiteraram que a laicidade implica a proteção da liberdade religiosa em um regime pluralista, impedindo que qualquer religião se sobreponha às instituições civis.

Essa laicidade é a ponte que permite a convivência: ela não é hostilidade contra as religiões, mas o alicerce que assegura que todas tenham espaço sem que uma imponha seus preceitos sobre o conjunto da sociedade. É a garantia de que o peso da caneta — das decisões do poder público — respeite a arquitetura do voto popular e os direitos individuais.

Um aspecto concreto dessa relação entre fé e identidade pública são as festividades nacionais. Elas não são mera rotina administrativa, mas parte da identidade civil da República, construída historicamente também por meio da relação com a tradição cristã, formalizada nos Pactos de Latrão e depois reformada em 1984. Defender esse quadro não é negar direitos às minorias: é colocá-los no contexto correto, para que o reconhecimento do pluralismo não fragilize os símbolos e funções públicas que unem a coletividade.

Como correspondente que faz a ponte entre decisões de Roma e a vida cotidiana de cidadãos, imigrantes e ítalo-descendentes, vejo que o desafio é prático: tornar compreensível — e aplicável — o equilíbrio entre liberdade religiosa e laicidade institucional. É preciso impedir tanto a usurpação de espaços públicos por crenças particulares quanto a redução da fé a mero fator de exclusão social.

Em suma, o pluralismo religioso deve ser cultivado como parte da construção dos direitos, mas sempre ancorado nos alicerces da Constituição. Só assim garantimos que a convivência nas nossas cidades e comunidades continue a ser regida pela imparcialidade do Estado e pelo respeito mútuo entre confissões e instituições laicas.