Direito aos cuidados paliativos ainda é pouco conhecido, alerta Associação Luca Coscioni

ROMA, 13 de março de 2026 — A cada primavera legal que passa, recordo-me do tempo como se fossem estações internas que marcam a vida coletiva. Em 15 de março de 2010, foi promulgada a lei 38/2010, pioneira na Itália ao garantir aos cidadãos o direito de acesso aos cuidados paliativos e à terapia da dor. Dezesseis anos depois, a Associação Luca Coscioni volta a lançar um chamado sensível e urgente: esse direito ainda é pouco conhecido e sua oferta permanece desigual no território nacional.

Filomena Gallo e Marco Cappato — vozes atentas e firmes da associação — recordam que os cuidados paliativos não devem ser confinados apenas às fases terminalmente reconhecidas. Eles oferecem uma perspectiva que coloca a pessoa no centro, cuidando não apenas da doença, mas também da qualidade de vida e do acolhimento das famílias. É como regar um jardim que sabe precisar não apenas das flores visíveis, mas das raízes que sustentam o terreno.

Ao mesmo tempo, Gallo e Cappato destacam que existem pessoas que enfrentam sofrimentos físicos ou existenciais que se tornam insuportáveis. Para essas situações, deve haver garantia de escolha entre tratamentos como cuidados paliativos, sedação profunda e o acesso ao direito à morte assistida, conforme reconhecido pela sentença 242/2019 da Corte Constitucional. Há, portanto, uma harmonia possível entre acolhimento paliativo e respeito à autonomia: não se trata de oposições binárias, mas de opções que respeitam a dignidade e a liberdade do indivíduo.

A mensagem da associação é clara: usar os cuidados paliativos como pretexto para negar a liberdade de escolha é um gesto ideológico, que substitui o cuidado pela negação. É preciso, antes, ampliar o conhecimento público, uniformizar a oferta territorial e formar profissionais que saibam reconhecer quando priorizar o alívio da dor, quando propor a sedação e quando garantir informações sobre as alternativas previstas pelo quadro jurídico.

Como observador atento dos ritmos da vida, penso que a aplicação plena da lei 38/2010 exige um esforço coletivo — das instituições, dos profissionais de saúde e da sociedade — para transformar legislação em prática sensível. Isso implica políticas que garantam acesso igualitário nas regiões, programas de capacitação contínua e campanhas de informação que expliquem, em linguagem humana, o que são os cuidados paliativos e quais escolhas o sistema permite.

Ao fim, a defesa dos direitos em saúde é como a colheita de hábitos que preservam o bem-estar: colhemos o que semeamos em termos de conhecimento, respeito e empatia. A voz da Associação Luca Coscioni nos lembra que assegurar a dignidade até o fim é também cuidar da vida cotidiana de quem fica — um princípio que atravessa estações e gera raízes de humanidade.