Reforma da responsabilidade médica: Especialistas se reúnem em Tor Vergata para debater medicina defensiva

Em um momento em que a saúde pública parece respirar mudanças, amanhã, 17 de março, às 9h, a Universidade Roma Tor Vergata abre as portas para um debate que toca as raízes do cuidado: a reforma da responsabilidade médica. No cenário acolhedor da Aula Fleming (via Montpellier, 1), juristas, clínicos e especialistas em medicina legal se encontram para discutir como atribuir corretamente as diferentes formas de responsabilidade em ambiente sanitário e como conter a disseminação da medicina defensiva.

Organizado em sinergia pelo Dipartimento di Biomedicina e Prevenzione e pelo Dipartimento di Giurisprudenza da universidade, em parceria com o CeSDirSan — Centro interdisciplinar de estudos sobre o direito sanitário — e com o patrocínio da Simpla (Società italiana di medicina legale e delle assicurazioni), o encontro intitulado "Verso la riforma della responsabilità medica, una prospettiva multidisciplinare" nasce como uma conversa necessária entre áreas que, muitas vezes, respiram ritmos distintos da mesma cidade-corpórea: o corpo do paciente e o corpo da lei.

Os cumprimentos institucionais serão conduzidos por nomes centrais do diálogo público: Orazio Schillaci, ministro da Salute; o deputado Ugo Cappellacci, presidente da Comissão Affari sociali da Câmara; Nathan Levialdi Ghiron, reitor da Tor Vergata; Roberto Bei, decano da Faculdade de Medicina; Venerando Marano, diretor do Departamento de Jurisprudência; e Ferdinando Romano, diretor-geral do Policlinico Tor Vergata. A abertura dos trabalhos será feita por Luigi Tonino Marsella, diretor do Dipartimento di Biomedicina e Prevenzione.

Como uma paisagem que se revela em três planos, o encontro se desdobra em três sessões principais: perspectivas sobre a responsabilidade penal, a responsabilidade civil e a responsabilidade contábil, acompanhadas por uma reflexão aprofundada sobre o impacto dessas mudanças na prática clínica e na medicina legal. Cada seção busca não apenas analisar textos de lei, mas compreender como as mudanças legislativas reverberam no cotidiano clínico — nas escolhas dos médicos, na relação com os pacientes e na gestão dos serviços de saúde.

Falar de medicina defensiva é, de certa forma, falar da respiração da prática médica em tempos de litígio: procedimentos extras, exames redundantes, uma sobrecarga que pesa tanto sobre os profissionais quanto sobre o sistema. A reforma proposta pelo Ministério da Saúde, atualmente em exame na Câmara dos Deputados, pretende oferecer clareza e segurança, ancorando a responsabilidade em critérios que protejam pacientes sem aprisionar o ato médico em receios legais.

Como observador atento das interações entre clima social e bem-estar individual, vejo esse convegno como uma colheita de ideias para restaurar um equilíbrio delicado: dar aos profissionais a confiança de agir com competência e aos cidadãos a certeza de tutela justa. A conversa em Tor Vergata é, portanto, uma etapa essencial na construção de um ambiente de cuidado que respira com mais leveza.

Informações práticas: o evento começa às 9h na Aula Fleming, via Montpellier 1, e promete um diálogo interdisciplinar que pode influenciar profundamente o futuro das práticas médicas e das salvaguardas legais na Itália.